Sobre o EPI é correto afirmar:

A alternativa correta é a B. Vamos entender o porquê e discutir as demais alternativas.

Alternativa B: A afirmação está correta. Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que podem ser restaurados, lavados ou higienizados precisam manter suas características de proteção originais. Essa decisão sobre quais EPI são passíveis de tais procedimentos é realizada por uma comissão tripartite, que envolve representantes do governo, empregadores e empregados. Isso garante que a segurança do trabalhador não seja comprometida após a manutenção do EPI.

Alternativa A: Está incorreta. Embora seja responsabilidade do empregado utilizar e conservar adequadamente o EPI, a frase sugere que ele também deve fazer cumprir as determinações do empregador, o que não é correto. A responsabilidade de fazer cumprir essas determinações é do empregador, que deve fiscalizar e cobrar o uso apropriado dos EPIs.

Alternativa C: Incorreta. O empregador tem a obrigação contínua de se responsabilizar pela higienização e manutenção periódica dos EPIs, independentemente da exigência pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) ou da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Este é um dever constante e não condicionado a solicitações.

Alternativa D: Também está incorreta. O empregador deve sempre exigir o uso do EPI sempre que houver exposição a riscos, não apenas nos ambientes de desempenho da função do empregado. A proteção do trabalhador deve ser constante em qualquer ambiente potencialmente perigoso.

Alternativa E: Incorreta. A CIPA pode participar e contribuir para a seleção dos EPIs, mas a responsabilidade de recomendar e fornecer o EPI adequado recai sobre o empregador. A decisão deve ser baseada em uma análise abrangente dos riscos existentes, muitas vezes com a orientação do SESMT.

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