A Resolução nº 599, de 25 de fevereiro de 2018 - CFN, que a...

manter indivíduo e coletividade sob sua responsabilidade profissional, ou o respectivo representante legal, informados quanto aos objetivos, procedimentos, benefícios e riscos, quando houver, de suas condutas profissionais.

prestar serviços profissionais gratuitos com fins sociais e humanos.

recusar propostas e situações incompatíveis com suas atribuições ou que se configurem como desvio de função em seu contrato profissional.

pleitear remuneração adequada às suas atividades, com base no valor mínimo definido por legislações vigentes.