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Gabarito Letra D
Resolução 750 CFC
Perspectivas do Setor Público
O Princípio da Entidade se afirma, para o ente público, pela autonomia e
responsabilização do patrimônio a ele pertencente.
A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a
responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes
públicos
bons estudos
Resolução 750 CFC Revogada a partir de 1º/1/2017 pela NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL, conforme publicação no DOU de 4/10/2016, Seção 1.
Gabarito D
Letra (d)
Questão:
As novas demandas sociais estão a exigir um novo padrão de informações geradas pela contabilidade pública, de tal forma que seus demonstrativos devem ser elaborados de modo a facilitar, por parte dos seus usuários e por toda a sociedade, a adequada interpretação dos fenômenos patrimoniais do setor público, o acompanhamento do processo orçamentário, a análise dos resultados econômicos e o fluxo financeiro. Para tanto, faz-se necessária a interpretação dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público, em conformidade com a Resolução CFC nº 750/1993 sobre os princípios de contabilidade, com a redação dada pela Resolução CFC nº 1.367/2011. Nesse sentido, há um princípio de contabilidade que se afirma, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente, denominado:
Princípio da entidade: autonomia e responsabilidade do patrimônio
Princípio da continuidade: cumprimento da destinação social do patrimônio
Registro pelo valor original: consensos de mensuração com agentes internos e externos
Fonte: bateria de questões FGV.
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