O desenvolvimento da Psicologia Jurídica no Brasil ocorreu c...

A alternativa E - I, II e III é a correta.

Explicação do Tema:

A Psicologia Jurídica no Brasil teve um desenvolvimento significativo a partir dos anos 90, expandindo suas áreas de atuação e mudando seu paradigma inicial que era focado exclusivamente em avaliações periciais. Esse crescimento permitiu que os psicólogos jurídicos assumissem uma variedade de funções importantes e diversificadas dentro do sistema de justiça e políticas públicas.

Justificativa das Alternativas:

I. Os psicólogos passaram a realizar orientação, aconselhamento e encaminhamento.

Esse item está correto. Além das avaliações periciais, os psicólogos jurídicos passaram a oferecer serviços de orientação, aconselhamento e encaminhamento, ajudando indivíduos a compreender e lidar com seus problemas. Esses serviços são fundamentais para fornecer suporte contínuo e adequado às necessidades psicológicas das pessoas envolvidas no sistema judiciário.

II. Os psicólogos passaram a realizar práticas de resolução autocompositiva de conflitos.

Esse item também está correto. A resolução autocompositiva de conflitos envolve métodos como mediação e conciliação, onde os psicólogos ajudam as partes conflitantes a chegar a um acordo de maneira colaborativa. Essa prática é essencial para promover a justiça restaurativa e reduzir a litigiosidade.

III. Os psicólogos passaram a articular políticas públicas de atendimento em rede.

Esse item está correto. Os psicólogos jurídicos também desempenham um papel crucial na articulação de políticas públicas e no atendimento em rede, colaborando com diversas instituições para garantir um suporte integral e multidisciplinar às pessoas atendidas. Essa articulação é fundamental para a eficácia e eficiência do sistema de justiça e dos serviços de apoio social.

Alternativas Incorretas:

A - II, somente: Esta alternativa está incorreta porque desconsidera as funções de orientação, aconselhamento, encaminhamento e a articulação de políticas públicas de atendimento em rede realizadas pelos psicólogos.

B - I e II, somente: Esta alternativa está incorreta porque não inclui a função de articular políticas públicas de atendimento em rede (III), que é uma atividade importante dos psicólogos jurídicos.

C - I e III, somente: Esta alternativa está incorreta porque desconsidera a prática de resolução autocompositiva de conflitos (II), que é uma atividade exercida pelos psicólogos.

D - II e III, somente: Esta alternativa está incorreta porque desconsidera a função de orientação, aconselhamento e encaminhamento (I), que também é exercida pelos psicólogos jurídicos.

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"O desenvolvimento da Psicologia Jurídica no Brasil ocorreu com a ampliação do campo de atuação e a mudança do paradigma pericial inicial (BERNARDI, 1999; GONZAGA, 1999; BRITO, 1993). Além das avaliações psicológicas, realizadas comumente nos trabalhos nesta área, os psicólogos ampliaram suas intervenções nos casos, realizando orientação, aconselhamento, encaminhamento, práticas alternativas de resolução pacífica de conflitos, mediação, participação ativa na articulação de políticas públicas de atendimento em rede, entre outros."

Quando o texto traz "práticas alternativas de resolução pacífica de conflitos", podemos citar, dentre estas, as práticas de resolução autocompositiva de conflitos.

Fonte: http://crepop.pol.org.br/wp-content/uploads/2011/01/ReferenciaAtua%C3%A7%C3%A3oVarasFamilia.pdf

Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

Gabarito: E

. O trabalho do psicólogo foi ampliado, envolvendo atividades na área pericial, acompanhamentos e aplicação das medidas de proteção ou medidas socioeducativas

Principais campos de atuação:

·        Confecções de laudos, pareceres e relatórios, pressupondo-se que compete à Psicologia uma atividade de cunho avaliativo e de subsídio aos magistrados (Cabe ressaltar que o psicólogo, ao concluir o processo da avaliação, pode recomendar soluções para os conflitos apresentados, mas jamais determinar os procedimentos jurídicos que deverão ser tomados).

·        Auxiliar em questões de saúde mental em algum processo. O campo de atuação era restrito até a década de 90, momento pelo qual começa a iniciar uma ampliação de como a Psicologia poderia auxiliar no campo do direito, foi uma mudança no paradigma pericial inicial. 

·        Avaliações periciais;

·        Orientação, aconselhamento e encaminhamento;

·        Resolução auto compositivas de conflitos (conciliação e mediação);

·        Articulação com a rede;

·        Praticas alternativas na resolução de conflitos.