As variações patrimoniais são transações que promovem alter...

Reconhecimento de Variações Patrimoniais Quantitativas

Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):

a. nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;

b. quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

c. pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;

d. no recebimento efetivo de doações e subvenções.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Pág 130.

Método das partidas dobradas.

Uma das maneiras de um passivo diminuir sem a respectiva diminuição do ativo é com aumento do PL, ou seja, quantitativa aumentativa.

Só para complementar, o lançamento de acordo com o PCASP:

D - 2.X.X.X.X.XX.XX  (PASSIVO)

C - 4.X.X.X.X.XX.XX  (VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA).

Trata-se da DVP segundo o MCASP 8º.

As variações patrimoniais podem ser definidas como:

➥ Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;

Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):

→ Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;

→ Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

→ Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;

→ No recebimento efetivo de doações e subvenções.

➥ Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários. 

Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):

→ Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;

→ Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;

→ Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.

➤ Resolução: Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior, fica caracterizada a ocorrência de uma variação patrimonial do tipo:

A. Quantitativa aumentativa.

CORRETO. Trata-se de uma variação patrimonial aumentativa (quantitativa).

B. Qualitativa permutativa.

INCORRETO. A variação qualitativa permutativa não envolve impacto no PL (situação líquida).

C. Qualitativa diminutiva.

INCORRETO. A variação qualitativa diminutiva não envolve impacto no PL (situação líquida).

D. Quantitativa diminutiva.

INCORRETO. A resolução se refere a uma variação quantitativa aumentativa. Portanto, vai de encontro à alternativa em apreço.

E. Qualitativa aumentativa.

INCORRETO. A variação qualitativa diminutiva não envolve impacto no PL (situação líquida).

Gabarito: Letra A.