O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidenc...

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Q567436 Contabilidade Pública
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). As garantias e contragarantias recebidas estão evidenciadas no seguinte quadro do balanço patrimonial:
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O quadro de contas de compensação apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os atos potenciais compreendem os atos que podem vir a afetar o patrimônio, imediata ou indiretamente, por exemplo: direitos e obrigações conveniadas ou contratadas; responsabilidade por valores, títulos e bens de terceiros; garantias e contragarantias recebidas e concedidas.


Gabarito: C

Lei 4.320/64 Art. 104 §5 Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio. 

4.3.3. Quadro das Contas de Compensação

• Contas de Compensação

Compreende as contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos.

• Atos Potenciais

Compreende os atos que podem vir a afetar o patrimônio, imediata ou indiretamente, por exemplo: direitos e

obrigações conveniadas ou contratadas; responsabilidade por valores, títulos e bens de terceiros; garantias e contragarantias

recebidas e concedidas.

• Atos Potenciais Ativos

Compreende os atos que podem vir a afetar positivamente o patrimônio, imediata ou indiretamente.

• Atos Potenciais Passivos

Compreende os atos que podem vir a afetar negativamente o patrimônio, imediata ou indiretamente.


Atos Potenciais Ativos

Garantias e Contragarantias recebidas

Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres

Direitos Contratuais

Outros atos potenciais ativo


Atos Potenciais Passivos

Garantias e Contragarantias concedidas

Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres

Obrigações contratuais

Outros atos potenciais passivos

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