F. é casada com E.R., tendo o casal vivido em harmonia duran...

A questão apresentada trata da aplicação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

No cenário descrito, F. é vítima de difamações realizadas por seu marido durante um evento social. Isso remete à necessidade de identificar qual tipo de violência está sendo exercida de acordo com essa lei.

De acordo com o artigo 7º da Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser classificada em diferentes categorias, entre elas:

• Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou saúde corporal.
• Violência psicológica: qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima.
• Violência moral: qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

No caso, a conduta do marido configura violência moral, pois ele difama sua esposa, o que se enquadra nos tipos de violência previstos na legislação.

Alternativa correta: B - moral

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Psíquica: A violência psíquica refere-se a danos emocionais e psicológicos, mas a questão descreve uma situação de difamação, não diretamente de dano psicológico.

C - Física: Não há menção a qualquer agressão física no enunciado. A violência física envolve ofensa à integridade corporal, o que não é o caso aqui.

D - Humilhante: Essa alternativa não corresponde a uma classificação formal de violência na Lei Maria da Penha. Embora a difamação possa ser humilhante, a classificação correta, segundo a lei, é moral.

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Art. 7o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Gabarito: B

GAB B

BIZU -> O C.I.D É MORAL

VIOLÊNCIA MORAL: CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO.

que isso varão

varão

1. indivíduo do sexo masculino.
2. homem, esp. o que atingiu a idade adulta.