F. é casada com E.R., tendo o casal vivido em harmonia duran...

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Q2408368 Direito Processual Penal

F. é casada com E.R., tendo o casal vivido em harmonia durante dez anos e gerado dois filhos. Ocorre que, após esse período, o varão caiu no vício das bebidas alcoólicas com nefastas consequências para o núcleo familiar. Em determinado evento social ocorrido na vizinhança do casal, a esposa foi submetida pelo marido a sucessivas difamações. Nos termos da Lei n º 11.340/2006, ocorre violência doméstica e familiar contra a mulher, entendida como qualquer conduta que configure difamação, o que caracteriza violência:

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Art. 7o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Gabarito: B

GAB B

BIZU -> O C.I.D É MORAL

VIOLÊNCIA MORAL: CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO.

que isso varão

varão

  1. indivíduo do sexo masculino.
  2. homem, esp. o que atingiu a idade adulta.

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