De acordo com matéria publicada no portal g1 em 22/07/2019,...
De acordo com matéria publicada no portal g1 em 22/07/2019, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com as regras para o cálculo do piso do frete rodoviário será suspensa. Uma nova tabela, com novas regras para o cálculo do frete mínimo foi criada em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo (USP).
Com relação a este assunto, analise os itens abaixo:
I. A resolução com as novas regras foi publicada pela ANTT dia 18/07/2019, após passar por consulta pública e entrou em vigor no dia 20/07/2019.
II. A nova resolução prevê que 11 categorias de cargas serão usadas no cálculo do frete mínimo e amplia os itens considerados no cálculo.
III. Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também considera o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, remuneração do caminhoneiro, impostos, entre outros.
IV. A tabela de fretes foi criada no ano de 2017 pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. A criação era uma das reivindicações da categoria.
Assinale a alternativa CORRETA:
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A alternativa correta é: C - Apenas o item IV está incorreto.
Vamos analisar cada item para entender por que a alternativa correta é a C:
Item I: A resolução foi realmente publicada pela ANTT em 18/07/2019 e entrou em vigor em 20/07/2019, após passar por consulta pública. Portanto, este item está correto.
Item II: Este item está correto. A nova resolução ampliou as categorias de cargas, incluindo 11 categorias diferentes, além de considerar mais itens no cálculo do frete mínimo, o que reflete um esforço para tornar o cálculo mais abrangente e preciso.
Item III: Está correto. O cálculo do frete mínimo realmente considera diversos fatores como a distância percorrida, tempo de carga e descarga, custo com depreciação do veículo, remuneração do caminhoneiro, impostos, entre outros. Isso busca contemplar uma visão mais realista dos custos envolvidos no transporte rodoviário.
Item IV: Este item está incorreto. A tabela de fretes foi criada em 2018, e não em 2017, pelo governo de Michel Temer, em resposta à greve dos caminhoneiros que ocorreu em maio de 2018. A criação da tabela foi, de fato, uma das exigências dos caminhoneiros durante essa greve, mas o ano mencionado no item está incorreto.
A questão aborda a importância de compreender as mudanças regulatórias no setor de transporte rodoviário no Brasil. Essa é uma área que frequentemente requer atenção em concursos públicos, pois envolve a articulação de políticas públicas com impactos econômicos e sociais significativos.
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