Não obstante a existência de alguma distinção quanto às res...
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Q1969288
Filosofia do Direito
Não obstante a existência de alguma distinção quanto às
respectivas classificações doutrinárias, pode-se afirmar
corretamente que, dentro do ordenamento jurídico, os
princípios gerais do direito possuem tríplice função, que
podem ser assim identificadas:
Comentários
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Resposta: Letra A
Os princípios possuem tríplice função, como indica o professor Inocêncio Mártires Coelho:
- informadora para o legislador;
- normativa para os casos de lacunas; e
- interpretadora, como critério de orientação para o intérprete e para a magistratura.
Fonte: https://www.aurum.com.br/blog/principios-gerais-do-direito/#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20possuem%20tr%C3%ADplice%20fun%C3%A7%C3%A3o,int%C3%A9rprete%20e%20para%20a%20magistratura.
Djiabeisso classificado como comercial?
Essa questão foi anulada pela banca
Os princípios apresentam tríplice função:
✓Informativa/Inspiradora: inspiram o legislador na elaboração das normas.
✓Normativa/Integrativa: são suprimentos para lacunas do ordenamento jurídico vigente.
✓Interpretativa: são utilizados para a interpretação das normas.
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