Pode-se afirmar que a Criminologia é a ciência que se ocupa...

Para resolver a questão, é importante entender o papel da Criminologia e da Política Criminal. A Criminologia é a ciência que estuda o delito, o delinquente, a vítima e o controle social, enquanto a Política Criminal foca na implementação de medidas de prevenção e controle do delito.

Vamos analisar as alternativas:

A - A Política Criminal é uma ciência autônoma e independente; não é uma parte da Criminologia.

Esta alternativa é a correta. A Política Criminal é considerada uma área de estudo independente que, embora se relacione com a Criminologia, possui seus próprios métodos e objetivos, centrando-se na aplicação prática de medidas para prevenir e combater o crime.

B - Aspectos empíricos, éticos e políticos são fundamentos que determinam os rumos da Criminologia.

A Criminologia, como ciência social, é fortemente baseada em métodos empíricos e científicos para estudar o crime. No entanto, a alternativa está incorreta ao afirmar que aspectos éticos e políticos determinam seus rumos. Esses aspectos podem influenciar, mas não são os fundamentos principais.

C - Na prevenção do crime, a Criminologia é a que possui a última palavra.

Esta afirmação é incorreta. Embora a Criminologia forneça valiosos insights sobre a natureza do crime e suas causas, a implementação de políticas de prevenção é uma função da Política Criminal, que considera outros fatores além dos estudos criminológicos.

D - Aspectos éticos, jurídicos, constitucionais, políticos ou econômicos não influenciam os rumos da Política Criminal.

Falso. A Política Criminal é fortemente influenciada por esses aspectos, pois deve considerar o contexto social, político e econômico ao formular estratégias para a prevenção e controle do crime.

E - Por ser uma ciência empírica, a Criminologia não pode influenciar a Política Criminal.

Isso está incorreto. Apesar de ser uma ciência empírica, a Criminologia influencia a Política Criminal ao fornecer dados e análises que ajudam na formulação de políticas mais eficazes.

Para evitar erros em questões como essa, é útil lembrar que a Criminologia serve como base teórica e analítica, enquanto a Política Criminal é a aplicação prática dessas teorias no combate ao crime.

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GABARITO: A

Tema recorrente em prova:

CONCEITO DE CRIMINOLOGIA :

• É a ciência autônoma, EMPÍRÍCA (encara a realidade) e
• INTERDISCIPLINAR, que se preocupa em estudar, por meio de métodos biológicos, sociológicos, o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, tratando o crime como PROBLEMA SOCIAL.
• É UMA CIÊNCIA DO SER

CONCEITO DE POLÍTICA CRIMINAL: 

• É uma ciência AUTÔNOMA que se ocupa com o estudo dos meios de PREVENÇÃO E REPRESSÃO dos delitos.  
• A política criminal constitui a sistematização de estratégias, táticas e meios de controle social da criminalidade, com o propósito de sugerir e orientar reformas na legislação positivada. 

GABARITO: LETRA A

A Criminologia é ciência empírica que estuda o crime, a pessoa do criminoso, da vítima e o comportamento da sociedade. Não se trata de uma ciência teleológica, que analisa as raízes do crime para discipliná-lo, mas de uma ciência causal-explicativa, que retrata o delito enquanto fato, perquirindo as suas origens, razões da sua existência, os seus contornos e forma de exteriorização.

A Política Criminal, por sua vez, é uma ciência autônoma que tem por objeto a definição de estratégias de controle social. Tem por objeto a apresentação de críticas e propostas para a reforma do direito penal em vigor visando ajustá-lo aos ideais jurídico-penais de justiça. Ocupa-se do crime enquanto valor. É característica da Política Criminal a posição de vanguarda em relação ao direito vigente, vez que, enquanto ciência de fins e meios, sugere e orienta reformas à legislação positivada (Bruno, Anibal. Direito Penal – Parte Geral. Tomo 1º. Rio de Janeiro: Forense, 1967, p. 41).

POLITICA CRIMINAL É UMA CIÊNCIA ?

Questão Passível de anulação, não são todos os manuais ou bancas que consideram Política Criminal como ciência.

A Criminologia é a ciência empírica, interdisciplinar e indutiva que se ocupa do estudo do crime, criminoso, vítima e controle social, por obvio esses fatores influenciam nos rumos da Criminologia.

Não vejo erro na alternativa b)!

não tem o porquê a B está errada