Cabe ao empregador, quanto ao Equipamento de Proteção Indivi...

A alternativa E é a correta para esta questão. Vamos entender o porquê, analisando cada uma das afirmativas:

I. Adquirir o adequado ao risco de cada atividade e exigir seu uso.

Esta afirmativa está correta. De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 6, é responsabilidade do empregador adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados ao risco presente em cada atividade e garantir que os trabalhadores os utilizem.

II. Fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Correto. Os EPIs devem ser obrigatoriamente aprovados pelo órgão nacional competente, que, no Brasil, é o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esta medida garante que os equipamentos atendam aos padrões de segurança necessários.

III. Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação.

Também correta. O empregador deve orientar e treinar os empregados quanto ao uso correto, guarda e conservação dos EPIs, o que é essencial para garantir a eficácia e durabilidade dos equipamentos.

IV. Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado e responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica.

Esta afirmativa está correta conforme a NR 6, que exige que o empregador substitua o EPI quando ele estiver danificado ou for extraviado, além de garantir sua higienização e manutenção periódica.

V. Registrar o seu fornecimento ao trabalhador e comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.

Correto. O empregador deve manter registros do fornecimento dos EPIs aos trabalhadores, e, embora a comunicação de irregularidades ao MTE não seja uma obrigação explícita da NR 6, este é um procedimento recomendável para manter a segurança no ambiente de trabalho.

Portanto, todas as afirmativas estão em conformidade com as diretrizes de segurança e saúde no trabalho, justificando porque a alternativa E é a correta.

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