A Criminologia Moderna entende que o delito está diretamente...
Gabarito: C
PREVENÇÃO PRIMÁRIA
Têm-se abordagens que buscam prevenir a violência, ou seja, agir antes que ela ocorra. Exemplo: resolução de carências(casa, trabalho, distribuição de rendas).
PREVENÇÃO SECUNDÁRIA
Trata-se de abordagens centradas nas reações mais imediatas à violência. Exemplo: cuidados médicos, tratamento de doenças, serviços de emergência.
PREVENÇÃO TERCIÁRIA
São abordagens que focam os cuidados prolongados após a violência. Exemplo: reabilitação, reintegração, esforços para diminuir o trauma.
GABARITO: C
Resumo sobre Criminologia Moderna
-->>>>>>>>>>>>>>SÃO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CRIMINOLOGIA MODERNA:
1. caracterização do crime como problema;
2. ampliação do objeto do estudo da criminologia (examinando não só o crime e o criminoso, mas também a vítima e o controle social);
3. o saber criminológico tem seu enfoque na prevenção e não exclusivamente na obsessão de repressão;
4. preocupação com tratamento é substituída pela intervenção, por consistir em noção mais dinâmica e complexa do fenômeno delitivo;
5. não renuncia a uma análise etiológica do delito (de investigação da criminogênese, ou seja, das causas do delito)
~PREVENÇÃO
- Prevenção primária: ações dirigidas a toda a população, de modo generalizado, e destinam-se a neutralizar o problema antes que ele se manifeste, através de programas na área de educação, moradia, trabalho, socialização, bem-estar social, etc. Opera a média e longo prazos.
- Prevenção secundária: atua em áreas pré-estabelecidas, onde os índices de criminalidade são maiores, se orientado de forma seletiva a particulares setores da sociedade. Opera a curto e médio prazos.
- Prevenção terciária: os programas de prevenção terciária têm por destinatária a população carcerária e buscam evitar a reincidência criminal, agindo diretamente sobre a figura do condenado.
Assertiva C
A prevenção terciária tem como foco o preso, visando sua recuperação por meio de medidas socioeducativas.
è Formas de prevenção da infração penal:
O fator que diferencia cada uma dessas modalidades de prevenção é o cronológico ou temporal. A prevenção primária incide muito antes do cometimento do crime. A secundária, logo após o crime e, finalmente, a terciária, muito tempo depois do cometimento do crime.
· Prevenção primária: ocorre antes do crime, não tem público específico, atinge a raiz do conflito criminal. Confunde-se com as políticas públicas de habitação, saúde, educação e emprego. Incide muito antes do crime se manifestar. Atinge as raízes dos crimes. É algo que produz, no entanto, frutos a longo prazo.
Ex.: Saúde, educação, lazer.
· Prevenção secundária: vai atuar onde o crime se exterioriza ou se manifesta. São as chamadas zonas quentes de criminalidade. Atua após a existência do crime, tendo como alvos locais onde os crimes já acontecem e são mais avançados.
Tem uma ação mais concentrada e foco nos setores da sociedade com problemas criminais, em áreas de maior violência, não no indivíduo.
Ex: invasão do Exército Brasileiro no morro do alemão, UPP's, ações na cracolândia (CURTO E MÉDIO PRAZO).
Confunde-se com a repressão penal.
· Prevenção terciária: apenado e recluso. Objetivando evitar a reincidência e possibilitar uma ressocialização.
Possui apenas um destinatário, a população carcerária visando sua recuperação e evitando a reincidência. Prevenção tardia.
CONTROLE SOCIAL/ PREVENÇÃO (ótica moderna)
Primária
- Liga-se à origem do conflito, visando sua neutralização antes do acontecimento do delito. Dirigindo a todos os cidadãos, reclamando prestações sociais e intervenção comunitária. Ligado aos direitos fundamentais e Estado de Direito. É a prestação positiva do Estado a sociedade. Valorização da cidadania através do atendimento de necessidades básicas.
- Ex: implementação de políticas públicas sociais na área de educação, emprego, moradia, lazer, saúde, etc.
- resultado: médio e longo prazo.
- momento: antes da ocorrência do crime.
- Destinação: Genérica (aplicada a todos)
Secundária
- Conjunto de ações policiais destinado a setores específicas da sociedade. Atua na exteriorização do conflito. Focado em grupos vulneráveis.
- Ex.: programas de prevenção policial, ordenação urbana, câmeras de segurança
- Momento: dentro do percurso da infração (iminência ou posterior ao crime)
- Resultado: curto e médio prazo.
Terciária
- Voltada a população carcerária/ reeducando/ sentenciado/ condenado. Também conhecida como tardia, pois corre depois do cometimento do crime. Tem função ressocializadora. Tem caráter punitivo para evitar que ele volte a delinquir (reincidência). Direitos previstos na lei 7210/84
- São políticas voltadas ao preso e ao egresso visando seu reingresso a sociedade.
- Momento: crime já aconteceu
- Resultado: evitar a reincidência
Frisa-se que as prevenções primária, secundária e terciária complementam-se são compatíveis, não sendo necessário optar uma ou outra, pois o Estado deve atuar nas três frentes.
✅ C) A prevenção terciária tem como foco o preso, visando sua recuperação por meio de medidas socioeducativas.
❎ PREVENÇÃO PRIMÁRIA:
✔️ Liga-se à origem do conflito, visando sua neutralização antes do acontecimento do delito.
✔️ É dirigido a todos os cidadãos, reclamando prestações sociais e intervenção comunitária.
✔️ É ligado aos direitos fundamentais e Estado de Direito. É a prestação positiva do Estado a sociedade. Valorização da cidadania através do atendimento de necessidades básicas.
- Ex.: implementação de políticas públicas sociais na área de educação, emprego, moradia, lazer, saúde, etc.
❎ Resultado: médio e longo prazo.
❎ Momento: antes da ocorrência do crime.
❎ Destinação: Genérica (aplicada a todos)
❎ PREVENÇÃO SECUNDÁRIA:
✔️ Conjunto de ações policiais destinado a setores específicas da sociedade. Atua na exteriorização do conflito. Focado em grupos vulneráveis.
- Ex.: programas de prevenção policial, ordenação urbana, câmeras de segurança
❎ Momento: dentro do percurso da infração (iminência ou posterior ao crime)
❎ Resultado: curto e médio prazo.
❎ PREVENÇÃO TERCIÁRIA:
✔️ Voltada a população carcerária/ reeducando/ sentenciado/ condenado.
✔️ Também conhecida como tardia, pois corre depois do cometimento do crime.
✔️ Tem função ressocializadora.
✔️ Tem caráter punitivo para evitar que ele volte a delinquir (reincidência).
✔️ São políticas voltadas ao preso e ao egresso visando seu reingresso a sociedade.
❎ Momento: crime já aconteceu
❎ Resultado: evitar a reincidência
A prevenção terciária sempre será implementada no ex-recluso, ou seja, ela evita a reincidência.
Desse modo:
• A prevenção terciária possui um público específico: a população carcerária (ou ex-detentos).
• Tem como objetivo principal evitar a reincidência.
• Busca evitar o que não foi evitado anteriormente e transformar um indivíduo que cometeu um desvio inicial a permanecer nesse mundo criminoso (Teoria do Labelling Approach como pano de fundo).
A. A prevenção primária destina-se a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal e não ao indivíduo, manifestando-se a curto e médio prazos. ERRADO. Essa definição é de prevenção secundária. Caiu a mesma questão na prova de investigador da PC/SP.2022. Vejamos:
. Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia
Destina-se a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal e não ao indivíduo, manifestando-se a curto e médio prazo de maneira seletiva, ligando-se à ação policial, programas de apoio, controle da comunicação etc.
É correto afirmar que o enunciado refere-se à prevenção SECUNDÁRIA.
B. A prevenção secundária trabalha diretamente no que tange a educação, emprego, moradia, segurança etc. ou seja, atua na qualidade de vida do povo, instrumentos preventivos de médio e longo prazos. ERRADO. Essa definição é de prevenção primária. Caiu a mesma questão na prova de Fotógrafo Técnico Pericial da PC/SP.2022. Vejamos:
. Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Fotógrafo Técnico Pericial
A prevenção criminal PRIMÁRIA destina-se a atuar na educação, emprego, moradia e segurança, onde o Estado deve garantir o exercício dos direitos sociais a todos.
C. A prevenção terciária tem como foco o preso, visando sua recuperação por meio de medidas socioeducativas. GABARITO.
D. As Políticas Criminais, por exemplo, as que buscam evitar a reincidência do condenado ou as penas restritivas de direitos, são características da prevenção primária por se tratar de uma ação do Estado. ERRADO. Essa definição é de prevenção terciária.
E. A recuperação de vias, limpeza de terrenos abandonados e melhoria na iluminação pública são características da prevenção terciária. ERRADO. Exemplo de política de prevenção criminal prioritariamente primária: Instalação de iluminação pública em locais com alto índice de criminalidade
OBS: qualquer erro me mandem mensagem.
A prevenção SECUNDÁRIA destina-se a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal e não ao indivíduo, manifestando-se a curto e médio prazos.
A prevenção PRIMÁRIA trabalha diretamente no que tange a educação, emprego, moradia, segurança etc. ou seja, atua na qualidade de vida do povo, instrumentos preventivos de médio e longo prazos.
A prevenção terciária tem como foco o preso, visando sua recuperação por meio de medidas socioeducativas. CORRETA.
As Políticas Criminais, por exemplo, as que buscam evitar a reincidência do condenado ou as penas restritivas de direitos, são características da prevenção TERCIÁRIA por se tratar de uma ação do Estado.
RESUMO DOS COLEGAS DO QC !
A Função da pena é a correção do indivíduo.
- Escola Clássica = = é um ser que "pecou"/optou pelo mal;
- Escola Positiva = nasceu criminoso;
- Escola Correcionalista = ser inferior/deficiente e incapaz de se governar;
- p/ o Marxismo = criminoso é uma vítima da estrutura $ocioeconômica;
- p/ a Criminologia Moderna = fica em segundo plano, é irrelevante.
Função basilar da criminologia é fornecer um diagnóstico qualificado e conjuntural sobre o fenômeno criminal!
O objetivo do direito penal e da criminologia são comuns, em que pese cada uma das ciências usar um caminho próprio para isso.
A criminologia tem basicamente três funções que se ramificam:
a) Explicar e prevenir o crime: evitar que o crime aconteça, dessa forma a criminologia tem como função realizar um diagnóstico do fenômeno criminoso e as formas de prevenção:
Prevenção primária: aquele investimento nos direitos básicos (educação, saúde, saneamento básico, moradia, lazer, bem-estar)
Prevenção secundária: Atua no local onde a criminalidade se manifesta e exterioriza. É chamada zona quente de criminalidade (atuação policial, controle dos meios de comunicação, melhoria na aparência da cidade).
Prevenção terciária: Atua sobre o preso; possibilidade de ressocialização para evitar a reincidência.
b) Intervir na pessoa do infrator: analisa o impacto real da pena, buscando avaliar programas reais de reinserção e fazer a sociedade perceber que o crime é um problema comunitário.
Três metas:
1) Impacto real da meta em quem a cumpre e os seus efeitos
2) Desenhar e avaliar programas de reinserção (não de forma individualista, mas de forma social)
3) Fazer a sociedade perceber que o crime é um problema de todos. A sociedade deve assumir essa responsabilidade, pois o crime é um problema social.
c) Avaliar as diferentes formas de resposta ao crime: avaliar, estudar, refletir diferentes formas de resposta ao crime.
Modelos de reação ao crime
1) Modelo clássico, dissuasório ou retributivo: é aplicação da pena como retribuição pela prática do crime. Está preocupado com penas altas, acredita no caráter intimidatório da pena. Estado (quem pune) – criminoso (quem é punido)
2) Modelo ressocializador: Quem participa com papel fundamental é a própria sociedade, o objetivo é que criminoso tenha condições de retornar ao convívio social. Estado – Sociedade - Criminoso
3) Modelo restaurador, integrador ou de justiça restaurativa: visa recuperar os danos sofridos pela vítima de forma que esta retorne ao status anterior ao delito ou minimizar os sofrimentos suportados pela vítima. Estado – vítima – criminoso. Exemplo: Lei 9.099/95.
O Brasil adota um sistema misto, tendo em vista que em nosso sistema jurídico penal existem exemplos dos três modelos de reação ao delito.
- 1.Prevenção primária:
Investimento nos direitos básicos (educação, saúde, saneamento básico, moradia, lazer, bem-estar);
A educação é a forma mais eficaz para prevenir = vida mais digna;
Liga – se à origem do conflito, visa a neutralização ANTES do acontecimento;
É dirigido a todos os cidadãos, por meio de prestações sociais e intervenção comunitária;
É prestação positiva do Estado a Sociedade;
Valorização da cidadania por meio do atendimento de necessidades básicas;
Médio e longo prazo;
Exemplo: implementação de políticas públicas sociais na área de educação, emprego, saúde, lazer..
- 2.Prevenção secundária:
Atua no local onde a criminalidade se manifesta e exterioriza. É chamada zona quente de criminalidade (atuação policial, controle dos meios de comunicação, melhoria na aparência da cidade);
Foca em grupos vulneráveis; grupos predispostos a praticarem o delito;
Dentro do percurso da infração (iminência ou posterior ao crime);
Procura produzir nos indivíduos um respeito pela norma, de acordo com a proporcionalidade;
Curto e médio prazo.
Exemplo: programas de prevenção policial, câmeras de segurança, ordenação urbana.
- 3.Prevenção terciária:
Atua sobre o preso; possibilidade de ressocialização para evitar a reincidência;
Reeduca, sentencia, condena..
Conhecida como tardia;
Tem caráter punitivo para evitar que ele volte a cometer o crime;
São políticas voltadas ao preso e ao egresso visando seu reingresso a sociedade.
Gabarito C!
Há três prevenções no âmbito da criminologia, são elas:
- Prevenção Primária: ataca a raiz do problema; são voltadas para as bases, como: educação, emprego, saúde, igreja, moradia, família; longo prazo;
- Prevenção secundaria: é voltada para o momento do cometimento do crime, é a repressão ao ato delituoso, exemplos: ação policial, controle urbano, programas de apoio, projetos de arquitetônicos mais seguros, instalação de câmeras.
- Prevenção Terciária: é voltada ao presidiário que está sob a custodia do Estado. Visa evitar a reincidência, programa de ressocialização; reabilitação, cumprimento de pena, laborterapia, liberdade.
Bons estudos!
@conquistandoodistintivo
DOS MEUS RESUMOS:
- ESPÉCIES DE PREVENÇÕES
1) Primária/propriamente dita: operam a médio e longo prazo, orientam-se para a origem do conflito criminal, neutralizando ANTES que se manifeste, sendo mais eficaz. Destina-se a todos os cidadãos (grupo difuso). Foco na educação, trabalho, socialização, qualidade de vida, bem-estar social, resolvendo conflitos sem o uso da violência;
2) Secundária: opera a curto e médio prazo, orientando de FORMA SELETIVA a setores específicos da sociedade (grupos e subgrupos, NÃO no indivíduo isolado). Ocorre nos locais onde o crime surge, atuando em um momento posterior ao crime OU na sua iminência, através de políticas legislativas e da ação policial OU de instrumentos NÃO penais que alteram o cenário criminal modificando alguns dos elementos (espaço físico, desenho arquitetônico, urbanístico, atitudes de vítimas, efetividade policial), visando uma PREVENÇÃO GERAL, ex.: programas de apoio, controle das comunicações sociais etc.
OBS: ação ocorrida em algum “foco” de criminalidade.
OBS: prevenção situacional: diminuição das oportunidades que influenciam na vontade delitiva.
3) Terciária: opera de modo tardio, tem como ÚNICO destinatário a população carcerária, buscando evitar a reincidência. É caracterizada por programas de ressocialização que atuam tardiamente, parcialmente e insuficientes, enfrentam um conjunto de regras informais existentes dentro das penitenciárias, tanto por parte da população carcerária, quanto pela administração.
PREVENÇÃO PRIMÁRIA
- Atua nas raízes do problema. Medidas indiretas de prevenção
- Atua antes que o crime aconteça. Em médio e longo prazo
- Destina-se a todos os cidadãos - Direitos Sociais - educação, saúde, trabalho, segurança e qualidade de vida do povo
- Instrumentaliza-se por políticas sociais – art. 6° da Constituição Federal
- Finalidade: Neutralizar as causas do crime e da criminalidade
OBS: Melhoria de atendimento pré e pós-natal a todas as gestantes de uma determinada cidade com a finalidade de reduzir os índices criminais no município seria uma prevenção primária - VUNESP
PREVENÇÃO SECUNDÁRIA
- Atua onde ocorre o crime. Prevenção situacional - Controle das comunicações, programas de apoio e ação policia - Pessoas age em proteção (Não depende do Estado)
- Atua no momento que o crime está acontecendo - Médio e Curto prazo
- Atuam seletivamente: onde o crime acontece ou acabou de acontecer. Atuam nas chamadas zonas quentes de criminalidade
- Exemplos: - Instalação de câmeras de segurança; - operações policiais; - Iluminação pública; - políticas legislativas
- Finalidade - trazer um efeito dissuasório indireto: desvantagens ao cometimento do crime. Ideia de que o “crime não compensa”
PREVENÇÃO TERCIÁRIA
- Destinatário: Preso/Detento. Destina-se a ressocialização
- O crime já ocorreu. Atua no âmbito penitenciário
- Destina-se ao preso, pessoa reclusa, quem sofreu uma sanção pelo Estado
- Instrumentos de ressocialização: Exemplo - trabalho no presidio ou fora dele, liberdade assistida, medidas socioeducativas, laborterapia
- Finalidade - evitar a reincidência
A Prevenção Situacional tem a ver com a Criminologia Ambiental (meio que o crime é cometido) - Teoria Ecológica do Crime, Escola de Chicago
• Voltada para o preso e o egresso.
• O objetivo é evitar que voltem a delinquir.
• Busca afastar a reincidência e a estigmatização.
• Opera tardiamente.
• Ex.: progressão de regime, laborterapia, remição de pena, livramento condicional, penas alternativas etc
Minha contribuição.
Prevenção de Infrações Penais
Prevenção primária: incide sobre as causas do problema (crime), ou seja, na concretização de direitos fundamentais de todos, como do acesso à saúde, à moradia, à educação, ao trabalho e à segurança (qualidade de vida). Temos como destinatário toda a população, demanda investimentos de alto custo e exige tempo para gerar resultados. Os responsáveis são os administradores públicos (Presidente da República, Governadores e Prefeitos), incumbidos de sua concretização, que deverá incidir sobre a raiz do problema. Trata-se de instrumentos preventivos de médio e longo prazo.
Prevenção secundária: atua em momento posterior ao crime ou na sua iminência. Conduz sua atenção para o momento e local em que o fenômeno da criminalidade se revela, orientando-se pelos grupos que apresentam maior risco de sofrer ou praticar o delito. Tem como foco os setores sociais que mais podem sofrer com a criminalidade, e não o indivíduo propriamente dito, estando relacionada com as ações policiais, programas de apoio, controle das comunicações, dentre outros instrumentos seletivos de curto a médio prazo. A prevenção secundária é a mais presente nas ações do Estado atualmente, diante do clamor público e da crescente onda de criminalidade que assola o país, por meio do aumento do efetivo policial, reaparelhamento das polícias, políticas públicas dirigidas a grupos de risco ou vulneráveis, como os alcoólatras, usuários de drogas, vítimas de violência doméstica e familiar, homossexuais e outras minorias.
Prevenção terciária: incide sobre os detentos por meio de programas destinados a prevenir a reincidência. Sua realização se dá por meio de medidas alternativas, como os serviços comunitários e a liberdade assistida. Atua após a prática do crime revelando caráter punitivo e ressocializante, cuja finalidade é evitar a reiteração do comportamento delituoso (reincidência). A doutrina entende que a prevenção terciária é insuficiente e parcial por não agir sobre as causas do delito. Ademais, tendo como destinatário a população carcerária, com raras exceções, tem-se revelado na prática muito ineficiente.
Fonte: Diego Pureza
Abraço!!!
Prevenção Primária
- causas do crime
- médio e longo prazo
- coletividade
- ex.: moradia, educação, emprego etc
Prevenção Secundária
- situações de risco
- curto e médio prazo
- oportunidades e grupos vulneráveis
- ex.: policiamento, grades, campanhas sobre delitos específicos etc
Prevenção Terciária
- ressocialização
- presos e egressos
- age tardiamente
- ex.: remição da pena, regime progressivo, laborterapia, penas alternativas etc
Alguém conhece alguma doutrina ou artigo que trata da forma colocada na questão (medidas socioeducativas) ?
Não consigo entender a expressão usada, pois entendo medidas socioeducativas como aplicaveis a menores infratores, não consigo assimilar como medidas ressocializadoras, entendo como vertentes diferentes.
Se alguém conseguir me ajudar agradeço!
❎ PREVENÇÃO PRIMÁRIA:
✔️ Liga-se à origem do conflito, visando sua neutralização antes do acontecimento do delito.
✔️ É dirigido a todos os cidadãos, reclamando prestações sociais e intervenção comunitária.
✔️ É ligado aos direitos fundamentais e Estado de Direito. É a prestação positiva do Estado a sociedade. Valorização da cidadania através do atendimento de necessidades básicas.
Ex.: implementação de políticas públicas sociais na área de educação, emprego, moradia, lazer, saúde, etc.
❎ Resultado: médio e longo prazo.
❎ Momento: antes da ocorrência do crime.
❎ Destinação: Genérica (aplicada a todos)
❎ PREVENÇÃO SECUNDÁRIA:
✔️ Conjunto de ações policiais destinado a setores específicas da sociedade. Atua na exteriorização do conflito. Focado em grupos vulneráveis.
Ex.: programas de prevenção policial, ordenação urbana, câmeras de segurança
❎ Momento: dentro do percurso da infração (iminência ou posterior ao crime)
❎ Resultado: curto e médio prazo.
❎ PREVENÇÃO TERCIÁRIA:
✔️ Voltada a população carcerária/ reeducando/ sentenciado/ condenado.
✔️ Também conhecida como tardia, pois corre depois do cometimento do crime.
✔️ Tem função ressocializadora.
✔️ Tem caráter punitivo para evitar que ele volte a delinquir (reincidência).
✔️ São políticas voltadas ao preso e ao egresso visando seu reingresso a sociedade.
❎ Momento: crime já aconteceu
❎ Resultado: evitar a reincidência
@carreiraspoliciaisdf
FÁCIL, PMDF 2023 E NÃO TEM JEITO =)
SÓ DARÁ ERRADO SE VC TENTAR *.*
Erro da A está em não ser destinado também ao indivíduo. Sim, a prevenção primária pode atuar na pessoa, por exemplo, propiciando auxílio pré-natal às gestantes.
Primária - sociedade e educação
secundária - vulneráveis a ser criminoso ou vítima
terciária - somente o preso
GABARITO: letra C)
PREVENÇÃO TERCIÁRIA:
- Se instrumentaliza na fase de EXECUÇÃO DA PENA, sobre o CONDENADO
- Ostenta caráter PUNITIVO e RESSOCIALIZADOR, cuja finalidade é evitar a prática de novos crimes.
- BUSCA EVITAR A REINCIDÊNCIA.
_____________________________________________________________
DEMAIS ALTERNATIVAS:
A) ERRADA
A prevenção primária trabalha a MÉDIO E LONGO prazos;
__________________________________________________
B) ERRADA
A assertiva se refere à prevenção PRIMÁRIA e não secundária.
__________________________________________________
D) ERRADA
Essa definição é de prevenção terciária.
__________________________________________________
E) ERRADA
A assertiva, em verdade, condiz com a prevenção SECUNDÁRIA.
PREVENÇÃO SECUNDÁRIA
· Curto e médio prazo
· Controle dos meios de comunicação
· Ações policiais
· Grupos e subgrupos que apresentam maior risco de protagonizarem algum problema criminal
Prevenção secundária: atua em áreas pré-estabelecidas, onde os índices de criminalidade são maiores, se orientado de forma seletiva a particulares setores da sociedade. Procura produzir nos indivíduos um respeito pela norma que os dissuada de violá-la. Caso o façam, deverão se sujeitar aos castigos previstos em lei, os quais serão mais severos quanto maior for a relevância do bem juridicamente protegido, vai atuar onde o crime se exterioriza ou se manifesta. São as chamadas zonas quentes de criminalidade. Atua após a existência do crime, tendo como alvos locais onde os crimes já acontecem e são mais avançados.Tem uma ação mais concentrada e foco nos setores da sociedade com problemas criminais, em áreas de maior violência, não no indivíduo. (ex.: políticas voltadas à segurança pública, prevenção através da força policial e etc.;)
TEXTO QUE INDUZ A ERRO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA SE DESTINA A MENORES INFRATORES
1. Prevenção Primária: medidas a médio e longo prazo que atingem a raiz do problema criminal. Exemplo: investimento em Educação, Saúde, Lazer, etc.
2. Prevenção Secundária: atua onde o crime se manifesta ou se exterioriza. As medidas de prevenção são implementadas em áreas críticas, zonas quentes de criminalidade. Exemplo: Atuação Policial, Controle dos Meios de Comunicação, Medidas de Coordenação Urbana.
3. Prevenção Terciária: aquela que age em um indivíduo específico: no apenado (podendo ser no preso preventivo ou aquele que cumpre pena). A superlotação carceraria prejudica a prevenção terciaria. Evitar a sua reincidência, possibilitando sua ressocialização.
Fonte: Meus resumos
Gab. Letra C
Prevenção Primária: Direcionada à toda população, efetiva-se pelo controle social e formal (não penal) e pela concretização de políticas sociais, econômicas e culturais, promovendo maior segurança e qualidade de vida.
Prevenção Secundária: Direcionada aos potenciais criminosos, efetiva-se pela política legislativa penal e pela ação policial voltada aos grupos de risco, com o escopo de prevenção geral.
Prevenção Terciária: Direcionada à população carcerária, com caráter punitivo e ressocializador, efetiva-se pela política criminal e controle jurídico penal, a fim de evitar a reincidência.
A prevenção primária tem como objetivo principal o combate aos fatores indutores da criminalidade antes que eles incidam sobre o indivíduo. Atua na raiz do delito, neutralizando o problema antes que ele apareça. Este tipo de prevenção busca afastar aquelas más condições socioeconômicas que tenderiam para o aumento da criminalidade. Tal sistema de prevenção defende o desenvolvimento de programas de combate à fome, à miséria, ao desemprego, financiamento de moradias etc. Tais ações, não por acaso, constituem ações de cunho político, social, cultural e econômico. Para que essa modalidade de prevenção produza os efeitos esperados, é necessário um investimento de longo e médio prazo. Seria imprescindível, portanto, um grande investimento na área social.
A prevenção secundária consiste em medidas voltadas aos indivíduos predispostos a praticar um delito. Tal forma de prevenção opera a médio e curto prazo e age quando e onde ocorre o crime. A função primordial da prevenção secundária é, portanto, agir sobre os grupos de risco, erradicando seu caráter potencializador. Além disso, a prevenção secundária procura produzir nos indivíduos um respeito pela norma que os dissuada de violá-la. Caso o façam, deverão se sujeitar aos castigos previstos em lei, os quais serão mais severos quanto maior for a relevância do bem juridicamente protegido.
A prevenção terciária é a única das formas de prevenção que possui destinatário identificável – o recluso – bem como objetivo certo – evitar sua reincidência. Opera, pois, no âmbito penitenciário através de programas de reabilitação e ressocialização, buscando a reinserção social e amparo à família do preso.
PREVENÇÃO PRIMÁRIA – evita que o crime ocorra ATUA NA ORIGEM (educação, saúde, programas)
PREVENÇÃO SECUNDÁRIA – ataca as oportunidades do crime (onde, como, quem, etc) – (policiamento ostensivo, iluminação das ruas, etc)
PREVENÇÃO TERCIÁRIA – foca no preso – NÃO REINCIDÊNCIA. (Humanização da pena)
. Prevenção Primária
- É aquela voltada para as causas do cometimento do crime.
- Preocupa-se em neutralizar o problema antes que ele se manifeste.
- Opera a médio e longo prazo
- Destina-se à coletividade
- É considerada muito eficaz.
- Ex: Fornecimento de educação, condições dignas de vida, moradia, salários justos, saneamento básico, saúde, emprego, lazer.
- Conecta-se com a ideia de prevenção indireta.
. Prevenção Secundária
- Atua considerando os potenciais e eventuais criminosos e vítimas, além dos locais e momentos em que os crimes ocorrem.
- Também chamada de prevenção situacional, pois procura neutralizar situações de risco
- Ataca as oportunidades que oferecem maior atrativo para o infrator.
- Opera a curto a médio prazo.
- Ex: policiamento, colocação de grades, campanhas sobre delitos, intervenção arquitetônica
- Conecta-se com a ideia de prevenção direta.
. Prevenção Terciária
- Voltada para o preso e o egresso
- O objetivo é evitar que voltem a delinquir.
- Busca afastar a reincidência e a estigmatização
- Opera tardiamente.
- Ex: progressão de regime, laborterapia, remição de pena, livramento condicional, penas alternativas, etc...
PREVENÇÃO PRIMÁRIA:
• Concretização de direitos fundamentais
• Foco: as causas do delito
• Destinatário: população
• Médio a longo prazo
PREVENÇÃO SECUNDÁRIA:
• Incide na iminência do crime ou em momento posterior
• Foco: setores sociais que mais podem sofrer com a criminalidade (o foco não é no criminoso)
• Ações policiais, programas de apoio e controle das comunicações, etc.
• Curto a médio prazo
PREVENÇÃO TERCIÁRIA:
• Incide na fase de execução da pena
• Foco: condenado
• Caráter: punitivo e ressocializador
• Finalidade: evitar a prática de novos crimes e a reincidência
• Pena privativa de liberdade ou pena restritiva de direitos (penas alternativas)
• Conduzir o condenado ao convívio social futuro
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A Criminologia Moderna entende que o delito está diretamente relacionado com a dinâmica de seus protagonistas (autor, vítima e comunidade), motivo pelo qual sua prevenção passa por várias etapas, surgindo assim a classificação da prevenção em primária, secundária e terciária. Em face, do exposto, assinale a alternativa correta.
CONCEITOS INICIAIS
o Prevenção Direta x Prevenção Indireta:
a) Prevenção indireta: – Atua nas causas que levam à delinquência; – É uma atuação profilática, que busca todas as causas possíveis da criminalidade: próximas ou remotas, genéricas ou específicas. Ex.: Construção de moradias dignas, melhoramento das condições dos bairros mais carentes, universalização do ensino público, oferta de cursos profissionalizantes, medidas de planejamento familiar. Ao fazer tudo isso, o Estado não atua especificamente no delito, porém causa impacto na criminalidade, sendo assim uma medida de prevenção indireta do delito.
b) Prevenção direta: – Atua no crime que está prestes a ocorrer ou em formação; – Interfere no iter criminis.
o Primaria / genuína: Atua sobre toda a população sendo a mais eficiente delas, atuando em setores estratégicos (saúde, educação, trabalho serviço)
§ Maiores custos e mais demorada
§ Ele é incompatível com o sistema político atual.
§ Conecta-se com a prevenção indireta.
o Secundaria: Atuação em locais de alta criminalidade.
§ Ação concentrada
§ Setores Participativo
§ Curto/ médio prazo
§ Ação policial / intervenção arquitetônica
§ Conecta-se com a ideia de prevenção direta
o Terciaria: Voltada à população carcerária
§ Visa evitar a reincidência
§ Opera tardiamente
§ Altos níveis de ineficácia
§ Progressão do regime remição, livremente condicional, penas alternativas.
§ Despersonalização do eu – pessoa que entra não é a mesma que sai
Alternativas
A
A prevenção primária destina-se a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal e não ao indivíduo, manifestando-se a curto e médio prazos. ( longo prazo)
B
A prevenção secundária ( primaria) trabalha diretamente no que tange a educação, emprego, moradia, segurança etc. ou seja, atua na qualidade de vida do povo, instrumentos preventivos de médio e longo prazos.
C
A prevenção terciária tem como foco o preso, visando sua recuperação por meio de medidas socioeducativas.
CORRETA
D
As Políticas Criminais, por exemplo, as que buscam evitar a reincidência do condenado ou as penas restritivas de direitos, são características da prevenção primária( terciaria) por se tratar de uma ação do Estado.
E
A recuperação de vias, limpeza de terrenos abandonados e melhoria na iluminação pública são características da prevenção terciária.( primaria)
- Prevenção? é o que se faz para prevenir ou reduzir o crime e seus efeitos na sociedade.
- Há três formas de prevenção, conforme o tempo, o público e o objetivo da ação:
- Prevenção primária: se relaciona com a origem do conflito, buscando sua neutralização antes do delito acontecer.
- É voltada para todos os cidadãos, exigindo prestações sociais e intervenção comunitária.
- Está ligada aos direitos fundamentais e ao Estado de Direito. É o que o Estado faz de positivo para a sociedade. Valoriza a cidadania por meio do atendimento de necessidades básicas.
- Ex.: políticas públicas sociais na área de educação, emprego, moradia, lazer, saúde, etc.
- Resultado: médio e longo prazo.
- Momento: antes do crime ocorrer.
- Destinação: Genérica (para todos).
- Prevenção secundária: é o conjunto de ações policiais voltado para setores específicos da sociedade. Atua na manifestação do conflito. Foca em grupos vulneráveis
- Ex.: programas de prevenção policial, ordenação urbana, câmeras de segurança.
- Resultado: curto e médio prazo.
- Momento: durante o percurso da infração (iminência ou posterior ao crime).
- Destinação: Seletiva (para alguns).
- Prevenção terciária: é direcionada à população carcerária/ reeducando/ sentenciado/ condenado.
- É também chamada de tardia, pois ocorre depois do crime ser cometido.
- Tem função ressocializadora.
- Tem caráter punitivo para evitar que ele volte a delinquir (reincidência).
- São políticas voltadas ao preso e ao egresso visando seu reingresso à sociedade.
- Resultado: evitar a reincidência.
- Momento: crime já aconteceu.
- Destinação: .Individualizada (para cada um).
A prevenção terciária tem como foco o preso, visando sua recuperação por meio de medidas socioeducativas.
Também é um conceito da crminologia clinica
eu só nao fui na C pq colocaram que visa a recuperação do preso por meio de MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.... por acaso o examinador sabe o que são medidas socioeducativas?? que coisa