Qualquer registro documental envolvendo uso de drogas deve s...

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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Psicólogo |
Q64556 Psicologia
O psicólogo de um serviço público atendeu um jovem de
dezessete anos de idade, usuário de drogas ilícitas, e solicitou
parecer de um psiquiatra do serviço, por considerar que o
paciente poderia necessitar de tratamento medicamentoso. O
médico prescreveu uma droga psicotrópica para controle da
compulsão pela droga e ambos passaram a fazer uma assistência
conjunta do paciente.

Julgue os itens seguintes, acerca da documentação desse
atendimento.

Qualquer registro documental envolvendo uso de drogas deve ser mantido sob sigilo absoluto e indisponível a qualquer pessoa ou órgão, incluindo o representante legal do paciente.
Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta é E - errado.

Vamos entender por que esta é a alternativa correta e como a questão aborda o tema.

Primeiramente, é importante compreender que o sigilo profissional é um princípio fundamental na atuação do psicólogo, conforme estabelecido no Código de Ética Profissional do Psicólogo. No entanto, esse sigilo possui exceções, especialmente quando se trata da saúde e bem-estar do paciente.

No contexto da questão, o psicólogo atendeu um jovem de dezessete anos, usuário de drogas, e optou por solicitar a colaboração de um psiquiatra para um possível tratamento medicamentoso. Essa ação é ética e em conformidade com a legislação, indicando uma abordagem interdisciplinar para oferecer o melhor tratamento possível ao paciente.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, o sigilo deve ser preservado, mas pode haver situações em que o compartilhamento de informações é necessário e permitido, como em casos envolvendo menores de idade, onde os responsáveis legais têm o direito de serem informados sobre o tratamento.

Dessa forma, a afirmação de que qualquer registro envolvendo uso de drogas deve ser mantido sob sigilo absoluto e indisponível a qualquer pessoa ou órgão, incluindo o representante legal do paciente, está incorreta. O representante legal tem o direito de ser informado, principalmente quando se trata de um menor de idade.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa está incorreta (E - errado) porque o sigilo profissional, embora seja uma regra fundamental, possui exceções. No caso de menores de idade, é necessário informar os responsáveis legais sobre o tratamento, especialmente em situações que envolvem riscos significativos à saúde e ao bem-estar do paciente.

Justificativa das alternativas incorretas:

Não se aplica, pois a questão apenas possui uma única alternativa, que é "E - errado".

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Comentários

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o erro "incluindo o representante legal do paciente...", por se tratar de um menor .


Gabarito: ERRADO

RESOLUÇÃO CFP Nº 001/2009

CAPÍTULO II - DOS PRONTUÁRIOS

Art. 5º.;

II – fica garantido ao usuário ou representante legal o acesso integral às informações registradas, pelo psicólogo, em seu prontuário;

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