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Q2564826 Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO no de:
Alternativas

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Vamos analisar a questão proposta, que trata dos princípios do ensino conforme a Constituição Federal de 1988 (CF/88). O tema central aqui é a Ordem Social, especificamente no que concerne à educação.

A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece os princípios que devem nortear o ensino no Brasil. Esses princípios são essenciais para garantir uma educação de qualidade e acessível a todos.

Princípios Constitucionais do Ensino:

  • Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (Art. 206, I).
  • Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber (Art. 206, II).
  • Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (Art. 206, III).
  • Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais (Art. 206, IV).
  • Valorização do profissional da educação escolar (Art. 206, V).
  • Gestão democrática do ensino público (Art. 206, VI).
  • Garantia de padrão de qualidade (Art. 206, VII).
  • Valorização da experiência extraescolar (Art. 206, VIII).
  • Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais (Art. 206, IX).

Vamos agora analisar a alternativa correta e as alternativas incorretas:

Alternativa E - Garantia do direito à educação e à aprendizagem do Ensino Fundamental ao Ensino Superior.

Essa alternativa é a correta no sentido de que ela não está expressa como um princípio específico no artigo 206 da Constituição Federal. Embora o direito à educação seja, de fato, garantido pela CF/88, ele não é listado como um dos princípios do ensino no referido artigo.

Alternativas incorretas:

Alternativa A - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Correta conforme o artigo 206, inciso I, da CF/88.

Alternativa B - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Correta conforme o artigo 206, inciso II, da CF/88.

Alternativa C - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Correta conforme o artigo 206, inciso III, da CF/88.

Alternativa D - Garantia de padrão de qualidade.

Correta conforme o artigo 206, inciso VII, da CF/88.

Portanto, a resposta correta é a alternativa E, pois não está listada entre os princípios do ensino no artigo 206 da Constituição Federal.

Para interpretar questões como esta, é importante focar no enunciado e identificar palavras-chave como "princípios" e "Constituição Federal". Procure sempre relacionar as alternativas diretamente com o texto constitucional.

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CF

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;   

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.   

IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.  

IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

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Gab E

essa resposta é uma piada diante da realidade brasileira kkk

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