Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Ed...

Ao se abordar educação para os jovens e adultos em situação de privação de liberdade, é importante ter ciência de que os reclusos, por estarem privados de liberdade, não mantêm a titularidade dos demais direitos fundamentais; desse modo, o acesso à educação deve ser assegurado em casos específicos.

As formas de discriminação de qualquer natureza têm o seu nascedouro na escola, por isso são tarefas exclusivas dessa instituição combater o racismo, trabalhar pelo fim da desigualdade social e racial e empreender reeducação das relações étnico-raciais.

No ambiente escolar, a elaboração e a execução do plano de AEE são de competência exclusiva dos professores que atuam na sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE; porém, é necessária a interface com os demais serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros, cruciais ao atendimento.

No campo da educação, novas diretrizes passaram a orientar as práticas pedagógicas e curriculares nas escolas indígenas, no rumo de uma educação escolar própria ou, como passou a ser concebida, uma Educação Escolar Indígena diferenciada, específica, intercultural e bilíngue e multilíngue.