O CTB define que a utilização das vias por pessoas, veículos...

O CTB define que a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga necessitam de sinalização de trânsito. No Anexo II desse código, a sinalização vertical que pode ser aplicada nas vias é classificada em três tipos: