O quorum mínimo exigido para a realização de julgamento em p...

Pelo menos de acordo com o RI/SP é 4 membros mais o presidente.

Art. 14. O Tribunal delibera por maioria de votos, em sessão pública, com a presença mínima de quatro dos seus membros, além do Presidente

Comparar com:

DO PROCESSO NO TRIBUNAL

Capítulo I

DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU DE ATO NORMATIVO DO PODER PÚBLICO

Art. 78, § 2º Efetuado o julgamento, com o quorum mínimo de 5 (cinco) membros do Tribunal, incluído o Presidente, que participa da votação, proclamar-se-á a inconstitucionalidade ou a constitucionalidade do preceito ou ato impugnado, se num ou noutro sentido se tiver manifestado a maioria absoluta dos membros do Tribunal.

Gabarito Errado.

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"Seu sucesso será do tamanho do seu esforço! Supere-se!

O quorúm para instalação da sessão é de no mínimo quatro membros além do Presidente.

metade e mais 1 seria 4.5 rs.