A accountability está fundamentada na produção, concorrência...

O tema central da questão é accountability, que diz respeito à responsabilidade dos governantes e instituições em prestar contas de suas ações e decisões à sociedade. Este conceito é essencial para a gestão pública moderna, pois promove a transparência, a responsabilização e a democratização dos processos de tomada de decisão. Para resolver a questão, é necessário compreender como a accountability se manifesta e quais são suas implicações no contexto da administração pública.

Alternativa Correta: D - O dever de prestação de contas dos governantes e ocupantes de funções públicas é determinado por um processo democrático mais amplo, que inclui a criação de marcos legais e controles mútuos entre os poderes.

Esta alternativa está correta porque descreve adequadamente como a accountability opera em um sistema democrático. Não se trata apenas de uma questão de escolha individual dos governantes, mas de um sistema estruturado com marcos legais e mecanismos de controle entre os diferentes poderes, garantindo que a prestação de contas seja um compromisso abrangente e institucionalizado.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - "Os governantes têm total autonomia para definir o que deve ser respondido à sociedade."

Esta alternativa está incorreta porque a accountability implica justamente em limitar a autonomia absoluta dos governantes, exigindo que eles prestem contas de acordo com normas e expectativas definidas pela sociedade e suas instituições.

B - "A definição do que deve ser respondido à sociedade é um processo que envolve apenas os ocupantes dos postos públicos."

Incorreta, pois a accountability envolve a participação de diversos atores, incluindo a sociedade civil, órgãos de controle e a legislação vigente, não sendo um processo restrito aos ocupantes dos cargos públicos.

C - "Os critérios de prestação de contas são estabelecidos exclusivamente por partidos políticos."

Esta alternativa está errada, já que a accountability transcende a esfera partidária, sendo regida por leis e instituições que garantem a transparência e a responsabilidade pública de forma ampla e imparcial.

E - "Accountability se refere apenas à transparência financeira das instituições públicas."

Incorreta porque accountability abrange não só a transparência financeira, mas também a transparência nos processos de tomada de decisão, resultados das políticas públicas e o cumprimento de obrigações éticas e legais.

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