Na Roma Antiga, além do Senado com seu poder Legislativo exi...

A alternativa correta é a C - Tratavam das questões jurídicas.

A questão explora as funções dos pretores na Roma Antiga, uma parte fundamental da estrutura governamental do Império Romano. Para resolver a questão, é necessário compreender o papel distinto dos magistrados romanos e como eles se diferenciavam em suas responsabilidades.

Na Roma Antiga, os pretores eram magistrados responsáveis por funções jurídicas. Sua principal responsabilidade era a administração da justiça. Os pretores urbanos tratavam de casos envolvendo cidadãos romanos, enquanto os pretores peregrinos lidavam com questões relacionadas a estrangeiros.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

• A - Decretar as leis do Senado: Esta alternativa está incorreta, pois a função de decretar leis não competia aos pretores, mas sim ao Senado e às assembleias populares. Os pretores aplicavam as leis, mas não tinham autoridade legislativa.
• B - Controlar os magistrados e nomeá-los, criando as leis: Esta função também não era dos pretores. Controlar e nomear magistrados não era sua atribuição, e a criação de leis estava fora de seu escopo, que era estritamente jurídico.
• D - Zelavam pelas finanças de Roma: Esta responsabilidade cabia aos questores, que eram encarregados do tesouro e das finanças romanas, não aos pretores.

Compreender essas distinções é crucial para não confundir as diferentes funções dos magistrados romanos, um conhecimento importante em questões relacionadas à história política e jurídica da Roma Antiga.

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Os pretores na Roma Antiga eram magistrados de alto escalão com poderes executivos e judiciais. Eles eram divididos em dois tipos principais: pretor urbanus e pretor peregrinus.

• Pretor Urbanus: Era responsável por administrar a justiça dentro da cidade de Roma1. Ele presidia os tribunais e julgava casos entre cidadãos romanos.
• Pretor Peregrinus: Tratava da justiça envolvendo estrangeiros e assuntos fora da cidade de Roma1. Ele lidava com disputas entre cidadãos romanos e não-cidadãos, bem como questões jurídicas nas províncias.

Além disso, os pretores também podiam comandar exércitos e desempenhar outras funções administrativas importantes. Eles faziam parte do cursus honorum, a sequência de cargos públicos que marcava a carreira política romana.

A alternativa C está correta.

C. Tratavam das questões jurídicas.

Os pretores eram magistrados romanos responsáveis principalmente pelo sistema jurídico e pela administração da justiça. Suas funções envolviam:

1. Pretor Urbano (Praetor Urbanus):

• Tratava dos casos legais envolvendo cidadãos romanos.
• Supervisionava os tribunais e regulamentava os procedimentos jurídicos para disputas internas em Roma.

1. Pretor Peregrino (Praetor Peregrinus):

• Era responsável pelas questões jurídicas entre cidadãos romanos e estrangeiros (peregrinos) ou entre estrangeiros que residiam ou negociavam em Roma.
• Facilitava as interações legais em um contexto cosmopolita, especialmente em questões comerciais.

• Emitir editos: Os pretores podiam emitir editos que regulamentavam como os casos seriam tratados durante seus mandatos, contribuindo para a evolução do Direito Romano.
• Supervisionar os julgamentos: Atuavam como juízes principais em processos legais importantes.
• Substituir os cônsules: Em caso de ausência ou impedimento dos cônsules, os pretores poderiam assumir suas funções.

Os pretores tratavam das questões jurídicas, como indicado na alternativa C. Suas atividades eram essenciais para o funcionamento do sistema judicial romano, tanto para cidadãos quanto para estrangeiros.

A alternativa correta é:

C. Tratavam das questões jurídicas.

OBS.: Os pretores na Roma Antiga eram magistrados responsáveis por administrar a justiça, resolver conflitos e interpretar as leis de forma equitativa. Eles desempenhavam um papel fundamental no sistema legal romano.