No âmbito do direito do consumidor, será apurada a responsa...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (2)
- Comentários (5)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
CDC - Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
(...)
§ 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.
Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
§ 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.
A responsabilidade do fornecedor é, em regra, objetiva, ou seja, terá que reparar os danos/prejuízos causados aos consumidores independentemente da comprovação de dolo ou culpa.
No entanto, esta regra não é absoluta, sendo admitido um caso de responsabilidade subjetiva, nos termos do art. 14, §4º, do CDC, que assim prevê: “A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa”.
Trata-se da responsabilidade pessoal do profissional liberal que deverá ser configurada mediante a comprovação de dolo ou de culpa (responsabilidade subjetiva).
Correta a alternativa letra "A".
artigo 14 do CDC: ... a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de CULPA.
Responsabilidade do Comerciante em FATO do produto/serviço é, em regra, SUBSIDIÁRIA.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo