A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, t...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é A - Executivo; Legislativo; e, Judiciário.
Vamos entender melhor o tema abordado na questão.
A questão refere-se à Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Esse documento é extremamente relevante no contexto da redemocratização do Brasil após um longo período de regime militar que durou 21 anos.
A nova Constituição trouxe uma série de mudanças e garantias de direitos fundamentais, incluindo a liberdade de pensamento e a criação de mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.
Um aspecto essencial da Constituição de 1988 é a definição clara dos Três Poderes do Estado, que são: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Esses poderes são distintos e independentes entre si, conforme estabelecido no princípio da separação dos poderes.
Agora, vamos analisar por que a alternativa A está correta:
A alternativa A menciona corretamente os três poderes que exercem as funções do Estado conforme a Constituição de 1988:
- Executivo: Responsável pela administração pública e execução das leis. O poder executivo é exercido pelo Presidente da República, governadores e prefeitos, cada um em seu respectivo âmbito (federal, estadual e municipal).
- Legislativo: Responsável pela elaboração das leis. No âmbito federal, é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Nos estados, o legislativo é representado pelas Assembleias Legislativas, e nos municípios, pelas Câmaras Municipais.
- Judiciário: Responsável pela interpretação das leis e pela aplicação da justiça. Engloba diversos tribunais e juízes, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) no nível superior.
As demais alternativas estão incorretas por não apresentarem a divisão correta dos poderes estabelecida pela Constituição:
- Alternativa B menciona "Presidente" em vez de "Executivo", não estando corretamente alinhada com a terminologia constitucional.
- Alternativa C está incorreta ao mencionar "Monárquico", uma vez que o Brasil é uma república.
- Alternativa D lista instituições como a "Procuradoria-Geral da República" e "Congresso", que não correspondem aos três poderes do Estado.
Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender melhor os conceitos e a estrutura dos poderes conforme a Constituição de 1988.
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Executivo; Legislativo; e, Judiciário.
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