A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, t...

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Q2300795 Conhecimentos Gerais
A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado. A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses. Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), com intensa participação da sociedade. Considerando a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes; assinale-os.
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A alternativa correta é A - Executivo; Legislativo; e, Judiciário.

Vamos entender melhor o tema abordado na questão.

A questão refere-se à Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Esse documento é extremamente relevante no contexto da redemocratização do Brasil após um longo período de regime militar que durou 21 anos.

A nova Constituição trouxe uma série de mudanças e garantias de direitos fundamentais, incluindo a liberdade de pensamento e a criação de mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.

Um aspecto essencial da Constituição de 1988 é a definição clara dos Três Poderes do Estado, que são: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Esses poderes são distintos e independentes entre si, conforme estabelecido no princípio da separação dos poderes.

Agora, vamos analisar por que a alternativa A está correta:

A alternativa A menciona corretamente os três poderes que exercem as funções do Estado conforme a Constituição de 1988:

  • Executivo: Responsável pela administração pública e execução das leis. O poder executivo é exercido pelo Presidente da República, governadores e prefeitos, cada um em seu respectivo âmbito (federal, estadual e municipal).
  • Legislativo: Responsável pela elaboração das leis. No âmbito federal, é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Nos estados, o legislativo é representado pelas Assembleias Legislativas, e nos municípios, pelas Câmaras Municipais.
  • Judiciário: Responsável pela interpretação das leis e pela aplicação da justiça. Engloba diversos tribunais e juízes, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) no nível superior.

As demais alternativas estão incorretas por não apresentarem a divisão correta dos poderes estabelecida pela Constituição:

  • Alternativa B menciona "Presidente" em vez de "Executivo", não estando corretamente alinhada com a terminologia constitucional.
  • Alternativa C está incorreta ao mencionar "Monárquico", uma vez que o Brasil é uma república.
  • Alternativa D lista instituições como a "Procuradoria-Geral da República" e "Congresso", que não correspondem aos três poderes do Estado.

Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender melhor os conceitos e a estrutura dos poderes conforme a Constituição de 1988.

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Executivo; Legislativo; e, Judiciário.

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