São objetivos e definições previstos na Norma Operacional B...

Para resolver a questão proposta, é essencial compreender a Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde do SUS em 1992 (NOB-SUS/92). Esse documento foi criado para organizar e padronizar a assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), visando melhorar a gestão e a operacionalização dos seus serviços.

A alternativa C é a resposta correta, pois a afirmação de que a NOB-SUS/92 visava "estimular cada esfera governamental a definir suas responsabilidades" não está de acordo com os objetivos principais desse documento. Na realidade, a NOB-SUS/92 focava em outras prioridades, como a normatização da assistência e o estímulo ao desenvolvimento do SUS.

Vamos entender as alternativas:

A - Normalizar a assistência à saúde no SUS. Esta alternativa está correta, pois um dos objetivos centrais da NOB-SUS/92 era estabelecer normas para padronizar a assistência à saúde, garantindo que todos os cidadãos tivessem acesso a serviços de qualidade.

B - Estimular a implantação, desenvolvimento e funcionamento do SUS. Essa alternativa também está correta, já que a norma visava incentivar e promover a expansão e o aprimoramento do SUS em todo o Brasil.

C - Estimular cada esfera governamental a definir suas responsabilidades. Esta é a alternativa incorreta. A NOB-SUS/92 não tinha como foco principal estimular as esferas governamentais a definir suas responsabilidades, mas sim estabelecer um sistema de saúde mais coeso e integrado.

D - Dar forma concreta e instrumentos operacionais à efetivação dos preceitos constitucionais da saúde. Essa alternativa é correta. A NOB-SUS/92 buscava efetivar os preceitos constitucionais relacionados à saúde, proporcionando ferramentas para a sua implementação prática.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer a questão! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde para 1992 (NOB-SUS/92) tem como objetivos principais normalizar a assistência à saúde no SUS, estimular a implantação, desenvolvimento e funcionamento do sistema, e dar forma concreta e instrumentos operacionais à efetivação dos preceitos constitucionais da saúde.

GAB: C