Considerando os saldos orçamentários de determinado ente, em...
decorrentes, julgue os itens de 92 a 96.
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Gabarito comentado
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Para que a questão em exame seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre a composição do superávit do orçamento. Com base nos valores apresentados, julgue a afirmativa.
De acordo com as disposições da Lei 4.320/1974, artigo 9°, § 3º - O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes.
Nesse sentido, temos que: Superávit = receitas correntes - despesas correntes.
Observe que das receitas, o montante de 350 milhões é corrente. No caso das despesas, o montante é de 210 milhões, referentes a pessoal e encargo (75), custeios (70) e juros (65).
Logo,
Superávit = 350 - 210
Superávit = 140
Com isso, temos que o gabarito é incorreto.
GABARITO: ERRADO
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Comentários
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Lei 4320/64, art 11 § 3º - O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração a que se refere o Anexo nº 1, não constituirá item de receita orçamentária.
De acordo com o prof. Alexandre Américo, AFO - Euvoupassar.com.br, Orçamento corrente, são receitas e despesas contínuas. Tributos, gastos com pessoal, custos de manutenção, juros.
questão errada, pois o orçamento tem superávit de (350 - 75 - 70 - 65) $ 140 milhões.
PARA TER SUPERAVIT É PRECISO QUE AS RECEITAS SEJAM MAIORES QUE AS DESPESAS. LEMBRANDO QUE NÃO SÃO CONTABILIZADAS NO RESULTADO PRIMÁRIO(SUPERAVIT PRIMARIO) OS JUROS, AMORTIZAÇÕES E NEM AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
Caro Camilo, Receitas com rolagem da dívida é receita de Capital.
Rolagem da dívida é o tratamento a ser dado aos valores relativos ao refinanciamento da dívida pública, que retrata, no orçamento, a parcela de dívida contraída simplesmente com o propósito de refinanciar compromissos anteriores. Em suma, rolagem da dívida é uma espécie de operação de crédito (receita de capital) e deve ser incluída no cálculo destinado a apuração da regra de ouro.
Fonte: http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?t=230914
Por tanto o superávit é realmente de 140.
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