O anexo V da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setem...

O tema central desta questão é a notificação compulsória de doenças e agravos, conforme estabelecido pela Portaria de Consolidação nº 04, de 2017, do Ministério da Saúde. Para resolvê-la, é fundamental entender os conceitos relacionados à saúde pública, especialmente aqueles que envolvem a vigilância epidemiológica e a resposta a potenciais ameaças à saúde da população.

A alternativa correta é a D. Esta opção descreve Evento de Saúde Pública (ESP) como uma situação que pode constituir uma ameaça à saúde pública, como o surgimento de surtos, epidemias ou doenças de origem desconhecida. Esse entendimento é crucial para a identificação e resposta a emergências de saúde pública, garantindo medidas rápidas e eficazes para proteger a população.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A: A opção menciona epizootia como algo que ocorre em um grupo de pessoas causado por animais, o que está incorreto. Na realidade, epizootia refere-se a um surto de doença em populações de animais, não em humanos.
• B: Esta alternativa descreve autoridades de saúde como aquelas que notificam compulsoriamente, mas não necessariamente são apenas esses profissionais que realizam notificações. Notificações compulsórias podem ser feitas por diferentes setores da saúde, incluindo hospitais e laboratórios.
• C: A definição de agravo é imprecisa. Agravo refere-se a qualquer dano à saúde, mas o contexto é mais amplo, incluindo acidentes, doenças e situações adversas que afetam a saúde humana.

Portanto, ao focar na definição correta de Evento de Saúde Pública, a alternativa D é a mais precisa e completa em relação à questão proposta.

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GABARITO D:

a) A epizootia é a doença ou morte de animal ou de grupo de animais que possa apresentar riscos à saúde pública;

b) As autoridades de saúde são o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, responsáveis pela vigilância em saúde em cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS); 

c) Agravo é qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada; 

d) Conceito correto de evento de saúde pública.

letra c esta errada pois define o conceito de doença e não agravo.

A alternativa correta é:

D. evento de saúde pública (ESP) como uma situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de origem desconhecida.

Análise das alternativas:

A. Incorreta. A epizootia refere-se à ocorrência de uma doença em uma população animal, com frequência acima do esperado. Não está relacionada diretamente a pessoas ou a doenças causadas por animais.

B. Incorreta. A definição de autoridades de saúde na portaria não se refere exclusivamente a profissionais da área da saúde que notificam compulsoriamente doenças, mas sim a órgãos e entidades responsáveis pela saúde pública, que recebem e gerenciam as notificações.

C. Incorreta. O termo agravo refere-se a uma condição que pode prejudicar a saúde humana e que está sujeita à notificação compulsória, incluindo doenças, condições ou eventos que possam ser de relevância para a saúde pública, mas nem sempre é "qualquer enfermidade ou estado crítico".

D. Correta. Um evento de saúde pública (ESP) é definido como qualquer situação que possa constituir uma ameaça à saúde coletiva, como surtos, epidemias ou condições ainda não identificadas, alinhando-se ao texto do anexo V da portaria.

GABRITO D.

A própria questão responde a alternativa.