O processamento e julgamento de hábeas-corpus contra ato do ...

Gabarito: B

CF, Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

I - processar e julgar, originariamente:

d) o "habeas-corpus", sendo paciente qualquer das pessoas referidas nas alíneas anteriores; o mandado de segurança e o "habeas-data" contra atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal;

COMPETE AO STF PROCESSAR E JULGAR O HABEAS CORPUS SENDO PACIENTE:

 

- PR

-VICE PR

- MEMBROS DO CN

MINISTRPS DO STF

PGR

MINISTROS DE ESTADO

COMANDANTES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA

MEMBROS DOS TRIBUANIS SUPERIORES

CHEFES DE MISSÃO DIPLOMÁTICA DE CARÁTER PERMANENTE

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Vejamos:

Art. 102, CF. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

I - processar e julgar, originariamente:

d) o habeas corpus, sendo paciente qualquer das pessoas referidas nas alíneas anteriores; o mandado de segurança e o habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal.

Assim:

A. ERRADO. Originária do Superior Tribunal de Justiça;

B. CERTO. Originária do Supremo Tribunal Federal;

C. ERRADO. Originária do Conselho Nacional de Justiça;

D. ERRADO. Derivada do Superior Tribunal de Justiça;

E. ERRADO. Derivada do Supremo Tribunal Federal.

GABARITO: ALTERNATIVA B.