A Convenção 176, da OIT, sobre Segurança e Saúde em Minas, d...

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Q187392 Segurança e Saúde no Trabalho
A Convenção 176, da OIT, sobre Segurança e Saúde em Minas, determina que o empregador, ao adotar as medidas de prevenção e proteção ali previstas, deve avaliar os riscos e tratá-los do seguinte modo:
P - controle na fonte.
Q - redução ao mínimo, adotando medidas que incluam a elaboração de métodos de trabalho seguros.
R - eliminação.
S - utilização de equipamentos de proteção pessoal enquanto perdurar a situação de risco.
A ordem de prioridade estabelecida naquela Convenção para o tratamento dos riscos é

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A alternativa correta é a Letra D. A Convenção 176 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece princípios para a gestão da segurança e saúde em minas, incluindo a priorização de medidas para o tratamento de riscos ocupacionais. A hierarquia de controle de riscos, que é uma prática padrão em saúde e segurança ocupacional, sugere a seguinte ordem de prioridade:

  1. Eliminação (R): Remover completamente o perigo ou risco é sempre o método mais eficaz de proteção.
  2. Controle na fonte (P): Se a eliminação não for possível, o próximo passo é controlar o risco na sua origem, evitando que se propague.
  3. Redução ao mínimo (Q): Quando não é possível eliminar ou controlar adequadamente o risco na fonte, medidas devem ser tomadas para minimizá-lo tanto quanto possível. Isso pode incluir a implementação de métodos de trabalho mais seguros.
  4. Utilização de equipamentos de proteção pessoal (S): Como última linha de defesa, se os riscos não puderem ser eliminados, controlados na fonte ou reduzidos satisfatoriamente, devem ser usados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para proteger os trabalhadores.

A hierarquia de controle é fundamental porque enfatiza a prevenção e o controle do risco na fonte, o que é mais eficiente e oferece uma proteção mais sustentável em comparação com medidas que protegem o trabalhador sem reduzir o risco em si, como o uso de EPIs.

Portanto, a opção D (1 - R; 2 - P; 3 - Q; 4 - S) reflete corretamente essa hierarquia de controle de riscos, conforme estabelecida pela Convenção 176 da OIT sobre Segurança e Saúde em Minas.

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Convenção 176 da OIT em seu Artigo 6° menciona que;

Ao adotar medidas de prevenção e proteção previstas nesta parte da Convenção, o empregador deverá avaliar os riscos e tratá-los na seguinte ordem de prioridade.

a) eliminar os riscos:

b) controlar os riscos em sua fonte.

c) reduzir os riscos ao mínimo com medidas que incluam a elaboração de métodos seguros de trabalho.

d) enquanto perdurar a situação de risco, prever a utilização de dispositivos de proteção pessoal.


Resposta correta letra D

Ao adotar medidas de prevenção e proteção previstas nesta parte da Convenção, o empregador deverá avaliar os riscos e tratá-los na seguinte ordem de prioridade.

a) eliminar os riscos:

b) controlar os riscos em sua fonte.

c) reduzir os riscos ao mínimo com medidas que incluam a elaboração de métodos seguros de trabalho.

d) enquanto perdurar a situação de risco, prever a utilização de dispositivos de proteção pessoal.

levando em consideração o que for razoável praticável e viável e em consonância cor a prática correta e o exercício da devida diligência.

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