Diante das ações da Vigilância Sanitária, que promove e pro...

A alternativa correta é a Alternativa B.

Vigilância Sanitária é um componente essencial do sistema de saúde que atua na promoção e proteção da saúde pública por meio de estratégias de educação e fiscalização. Ela se responsabiliza por observar e analisar situações de saúde da população, garantindo que produtos e serviços oferecidos à sociedade estejam em conformidade com padrões de segurança e qualidade.

Alternativa B: Esta alternativa está correta porque uma das atribuições da Vigilância Sanitária é, de fato, a investigação de surtos de toxinfecção alimentar. Esta atividade é geralmente realizada em parceria com os serviços de vigilância epidemiológica e laboratórios de saúde pública, compondo uma ação integrada para a identificação e controle de riscos à saúde.

Alternativa A: Esta está incorreta. A Vigilância Sanitária também se envolve com os setores farmacêuticos e cosméticos. Apesar de existirem regulamentações específicas, a vigilância atua para garantir que esses produtos atendam aos padrões de segurança e eficácia antes de serem disponibilizados para consumo.

Alternativa C: Esta afirmação é incorreta. A vigilância sanitária tem, sim, um papel importante na investigação de surtos e no monitoramento de serviços. Essas atividades são fundamentais para a identificação precoce de riscos e a proteção da saúde pública.

Alternativa D: Esta alternativa também está errada. Os serviços de vigilância sanitária atuam no mercado informal de alimentos, pois é crucial garantir que todos os alimentos consumidos pela população, independentemente de sua origem, estejam dentro dos padrões de segurança alimentar.

A Vigilância Sanitária é fundamental para garantir a segurança da população em relação ao consumo de produtos e serviços, incluindo alimentos, medicamentos, cosméticos e outros setores, por meio de sua atuação fiscalizadora e educadora.

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A afirmativa B é correta e pode ser fundamentada nos seguintes aspectos:

1. Atribuições da Vigilância Sanitária: De acordo com a Lei nº 9.782/1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), a vigilância sanitária tem como uma de suas principais funções a proteção da saúde da população por meio da fiscalização e controle de produtos e serviços que possam representar risco à saúde.
2. Investigação de Surtos: A vigilância sanitária é responsável por investigar surtos de toxinfecções alimentares, atuando em conjunto com os serviços de vigilância epidemiológica e laboratórios de saúde pública. Essa colaboração é fundamental para identificar fontes de contaminação, monitorar a propagação de doenças e implementar ações corretivas.
3. Integração de Ações: A atuação conjunta entre vigilância sanitária e epidemiológica é essencial para uma resposta eficaz a surtos, pois permite o compartilhamento de informações, a realização de análises laboratoriais e a implementação de medidas de controle, como a interdição de estabelecimentos que não atendem às normas sanitárias.

Portanto, a investigação de surtos de toxinfecção alimentar é uma função crucial da vigilância sanitária, evidenciando seu papel na promoção da saúde pública e na proteção da população contra riscos alimentares.

Atuação no Mercado informal:

1. Proteção da Saúde Pública: A vigilância sanitária busca proteger a saúde da população, independentemente de onde os produtos ou serviços são oferecidos. Isso inclui a fiscalização de alimentos, cosméticos e medicamentos, mesmo que venham do mercado informal.
2. Combate à Irregularidade: A atuação da vigilância no mercado informal é importante para identificar e combater práticas que possam representar riscos, como a venda de alimentos sem higiene adequada, produtos falsificados ou sem registro.
3. Educação e Orientação: Além da fiscalização, a vigilância sanitária também promove ações educativas para informar os consumidores sobre os riscos associados ao consumo de produtos do mercado informal e para orientar os pequenos produtores e comerciantes sobre boas práticas de fabricação e comercialização.
4. Integração com Outros Órgãos: A vigilância sanitária frequentemente colabora com outros órgãos e serviços para monitorar e regularizar atividades informais, visando sempre a segurança alimentar e a saúde pública.

Portanto, a vigilância sanitária exerce um papel ativo na fiscalização e na regulamentação do mercado informal para garantir a proteção da saúde da população.