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Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A - A implementação do SUS tem forte ênfase na descentralização e municipalização das ações de saúde.
Essa questão aborda eventos históricos e políticas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Para resolvê-la, é essencial compreender os principais princípios do SUS, como a descentralização, a integralidade e a universalidade.
Justificativa da Alternativa Correta
A alternativa A está correta porque um dos princípios fundamentais do SUS é a descentralização das ações e serviços de saúde, permitindo que os municípios tenham autonomia para gerenciar e executar políticas de saúde conforme as necessidades locais. Isso é chamado de municipalização, e tem como objetivo melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços prestados à população.
Análise das Alternativas Incorretas
B - Uma das prioridades do Pacto pela Vida é o fortalecimento da atenção especializada à saúde, como nos níveis secundários e terciários de atendimento.
Essa alternativa está incorreta porque o Pacto pela Vida prioriza principalmente a atenção básica à saúde, focando na promoção, prevenção e cuidado primário. A atenção básica é a porta de entrada preferencial do SUS, e o fortalecimento da atenção especializada não é sua prioridade principal.
C - A VIII Conferência Nacional de Saúde foi a mais importante antes da implementação do SUS e nela foi definida a saúde como um direito de todos e dever do Estado.
Embora a VIII Conferência Nacional de Saúde tenha sido realmente importante, o erro está em afirmar que foi ela que definiu a saúde como direito de todos e dever do Estado. Essa definição ocorreu com a Constituição Federal de 1988, que incorporou as diretrizes propostas na Conferência, mas a definição formal é atribuída à Constituição.
D - As caixas de aposentadoria e pensão foram importantes para que, com a chegada do SUS, somente seus contribuintes pudessem ter acesso aos serviços de saúde.
Essa alternativa está completamente errada, pois o SUS é baseado na universalidade, o que significa que todos têm direito ao sistema de saúde, independentemente de contribuição prévia. As caixas de aposentadoria e pensão eram um modelo anterior que não se alinha com os princípios do SUS.
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ALTERNATIVA A
B Uma das prioridades do Pacto pela Vida é o fortalecimento da atenção especializada à saúde, como nos níveis secundários e terciários de atendimento. (FORTALECIMENTO DA ATEÇÃO BÁSICA)
São seis as prioridades pactuadas: A. Saúde do Idoso; B. Controle do câncer do colo do útero e da mama; C. Redução da mortalidade infantil e materna; D. Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; E. Promoção da Saúde; F. Fortalecimento da Atenção Básica.
C A VIII Conferência Nacional de Saúde foi a mais importante antes da implementação do SUS e nela foi definida a saúde como um direito de todos e dever do Estado.
Todas foram importantes, a 8ª foi a primeira conferência que contou com a participação de usuários.
D As caixas de aposentadoria e pensão foram importantes para que, com a chegada do SUS, somente seus contribuintes pudessem ter acesso aos serviços de saúde.
Com a chegada do SUS, o acesso se tornou UNIVERSAL, não teve pré-requisito para que tivesse acesso.
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. São elas: saúde do idoso; controle do câncer de colo de útero e de mama; redução da mortalidade infantil e materna; fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias; promoção da Saúde; e fortalecimento da Atenção Básica.
A VIII Conferência Nacional de Saúde foi a mais importante antes da implementação do SUS e nela foi definida a saúde como um direito de todos e dever do Estado.
Definido em CF
Quem definiu o SUS como direito de todos e dever do Estado foi a CF/88 e não a 8° CNS (esta "preparou o terreno" para o SUS)
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