A respeito da abordagem de pessoas com deficiência bem como...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B.
Alternativa B: A atenção integral à saúde das pessoas com deficiência deve, de fato, considerar uma assistência específica voltada para suas condições particulares, além de incluir o tratamento para doenças e agravos comuns a qualquer cidadão. Isso está alinhado com os princípios de integralidade e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), que visam atender às necessidades específicas de cada indivíduo sem excluir o atendimento às condições gerais de saúde. Portanto, essa alternativa está correta.
Alternativa A: Esta alternativa está incorreta. As unidades de saúde devem buscar a inclusão e acessibilidade de forma universal e imediata, sem condicioná-las à quantidade de pessoas com deficiência na região. As adequações para melhor acesso devem ser uma prioridade independente do número de pessoas, em conformidade com a legislação que visa garantir direitos iguais a todos.
Alternativa C: Também está errada. A atenção básica é, de fato, a porta de entrada principal do sistema de saúde para todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência. A atenção secundária e terciária são níveis de atendimento mais especializados, que devem ser acessados mediante referência da atenção básica, de acordo com a necessidade específica de cada caso.
Alternativa D: Incorreta. A abordagem adequada às pessoas com deficiência deve não apenas valorizar sua autonomia e individualidade, mas também reconhecer e promover suas habilidades. É essencial respeitar a diversidade e potencializar as capacidades de cada indivíduo, o que constitui um elemento central das políticas de inclusão.
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A afirmativa correta é a B:
B. A atenção integral à saúde, sendo destinada às pessoas com deficiência, pressupõe uma assistência voltada à sua condição, além, claro, da assistência a doenças e agravos comuns a qualquer cidadão.
A atenção integral à saúde das pessoas com deficiência deve considerar tanto suas condições específicas quanto as doenças e agravos comuns a qualquer pessoa.
As outras afirmativas contêm informações incorretas ou imprecisas:
A. As adequações para melhor acesso das pessoas com deficiência às unidades de saúde devem ser feitas independentemente do número de pessoas com deficiência na população adscrita, para garantir a acessibilidade universal.
C. A porta de entrada no sistema de saúde deve ser a atenção básica, inclusive para pessoas com deficiência, que devem ser encaminhadas para níveis secundários e terciários conforme a necessidade.
D. A abordagem adequada à pessoa com deficiência deve valorizar a autonomia e a individualidade, reconhecendo e promovendo suas habilidades e potencialidades.
A abordagem da atenção integral à saúde das pessoas com deficiência é abordada especificamente na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão.
Por exemplo:
- Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015): Artigos 30 e 31 falam sobre o direito à saúde, enfatizando a necessidade de serviços de saúde adaptados às necessidades específicas das pessoas com deficiência.
- Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência: Promove a atenção integral e a inclusão, abordando a importância de atender não apenas às condições de deficiência, mas também aos agravos comuns.
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