Sobre os negócios nulos e anuláveis, é CORRETO afirmar:

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Ano: 2006 Banca: UEG Órgão: TJ-GO Prova: UEG - 2006 - TJ-GO - Oficial de Justiça Auxiliar |
Q426216 Direito Civil
Sobre os negócios nulos e anuláveis, é CORRETO afirmar:
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relativamente "capaz" foi otima ne, dona UEG?

seria relativamente incapaz

GABARITO: A

No que diz respeito a Letra "B": os negócios jurídicos viciados com dolo ou coação são anuláveis, nos termos do art. 171, II do CC.

Quanto aos itens "C" e "D":

O negócio jurídico pode ser declarado nulo ou anulável. Naquele, não produz efeito válido algum. É absolutamente nulo. Declarado a sua nulidade, todos os atos deverão ser desfeitos, desde a data da sua celebração, tendo assim, efeitos retroativos ou ex tunc.

Já na anulabilidade, o negócio jurídico pode ter sido válido até a sua declaração de nulidade, e por óbvio, pode ter gerado efeitos até esse momento. Sua nulidade é relativa, sendo assim, seus efeitos são ex nunc.

 

Fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=7657

baita pega ratão essa do relativamente "capaz".

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