De acordo com a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que...

As sociedades por ações de capital fechado estão obrigadas a elaborar a Demonstração do Valor Adicionado.

As notas explicativas podem ser elaboradas pelas sociedades por ações quando solicitadas pela auditoria independente.

As demonstrações financeiras devem registrar a destinação dos lucros segundo a proposta dos acionistas controladores, independentemente de sua aprovação pela Assembleia Geral.

As demonstrações financeiras de cada exercício da companhia serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações dos dois exercícios anteriores.

As demonstrações financeiras poderão conter contas semelhantes agrupadas de acordo com a sua natureza, desde que não ultrapassem 10% do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedada a utilização de designações genéricas.