Cabe à Segunda Seção processar e julgar feitos relativos a c...

Questões de assuntos semelhantes

• Nas atribuições do ministro-relator do mandado de segurança referido nessa situação, encontram-se, entre outras, as de ordenar e dirigir o processo...
• Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Caso uma turma do STJ tenha de...
• Processo em que se discuta obrigação contratual deve ser processado e julgado pela Segunda Seção.
• Um processo que discuta um registro público, quando o Estado participar da demanda, deverá ser julgado pela Primeira Seção.
• A sessão de julgamento do mandado de segurança em questão no STJ deverá ser presidida pelo ministro mais antigo daquela seção e deverá ser...