De acordo com as normas que regulam o COFFITO e os CREFITOs,...

Alternativa correta: C

Vamos entender melhor o tema desta questão, que aborda as normas e legislações relacionadas ao COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) e os CREFITOs (Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional).

O COFFITO é o órgão máximo que regulamenta e fiscaliza a profissão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Brasil. Já os CREFITOs são os conselhos regionais que atuam de maneira descentralizada, cada um em sua jurisdição específica.

Para que esses conselhos funcionem adequadamente, é essencial que seus membros participem ativamente das sessões e reuniões deliberativas. A legislação específica que regula essas entidades estabelece normas rígidas para assegurar essa participação.

De acordo com essas normas, a ausência injustificada a três sessões consecutivas pode, de fato, resultar na perda do mandato de um membro do COFFITO. Esta medida visa garantir o comprometimento e a responsabilidade dos membros em suas funções, assegurando que as decisões importantes sejam tomadas com a participação ativa de todos.

Neste contexto, a alternativa correta é a alternativa C (certo), pois está de acordo com as normas regulamentadoras mencionadas.

Justificativas:

Alternativa C (Certo): Está correta, pois reflete a realidade da legislação que regula o COFFITO. A ausência injustificada a três sessões consecutivas é, sim, motivo para perda do mandato, conforme as normas estabelecidas.

Alternativa E (Errado): Esta alternativa está incorreta porque contraria as normas regulamentadoras. A legislação é clara ao estipular que a ausência injustificada a três sessões consecutivas resulta na perda do mandato do membro do COFFITO, garantindo a assiduidade e a responsabilidade dos seus membros.

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Lei 6316

Art. 4º A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá:

VI – por ausência, sem motivo justificado, a 3 (três) sessões consecutivas ou 6 (seis) intercaladas em cada ano.