Segundo a Constituição Federal brasileira, aos servidores ti...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (3)
- Comentários (17)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gabarito Letra B
Consoante à CF:
Art. 40 III - voluntariamente, desde que
cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos
no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições
a) sessenta anos de idade e trinta e
cinco de contribuição, se homem, e cinqüenta e cinco anos de idade e trinta de
contribuição, se mulher
b) sessenta e cinco anos de idade, se
homem, e sessenta anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição
Requisitos cumulativos sendo voluntário:
10 anos de Serviço Público +
5 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria
(proporcional)
65 anos se homem
60 anos se mulher
(integral)
60 anos+35 de contribuição homem
55 anos+30 de contribuição mulher
bons estudos
Letra (b)
A titulo de complementação e atualidade o Congresso derrubou hj veto e estende aposentadoria compulsória para 75 anos.
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/12/01/senado-derruba-veto-de-dilma-a-projeto-de-aposentadoria-compulsoria.htm
CF/88
Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.
(...)
III - voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições:
Gab: B
CF/88
Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)
III - voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições:
Como consta no art. 40, III, CF/88, o qual diz haver duas possibilidades de aposentadoria voluntária, sempre seguindo o parâmetro de 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo o qual o servidor irá aposentar-se:
-65 (H) e 60 (M) > proporcional
-60 (H) + 35 anos de TC e 55 (M) + 30 anos de TC > integral
Logo..
LETRA: B
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo