Julgue o item que se segue.A Lei nº 12.318, de 26 de agosto ...

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Q2331527
Não definido
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Assistente Social - Secretaria de Saúde |
Q2331527 Não definido

Julgue o item que se segue.


A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições somente para pais biológicos que praticam alienação parental.
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