Os decréscimos nos benefícios econômicos durante o período ...

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Controlador Interno |
Q1051293 Contabilidade Geral
Os decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido são considerados, segundo a norma contábil que rege a estrutura conceitual para elaboração do relatório contábil, como
Alternativas

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Questão sobre as definições do CPC 00 Estrutura Conceitual.

A Estrutura Conceitual tem como finalidade auxiliar os responsáveis pela elaboração dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes, assim como auxiliar todas as partes a entender e interpretar os Pronunciamentos Contábeis.

É por isso que esse CPC define diversos termos técnicos importantes, que são a base para o restante dos Pronunciamentos, tais como: as características qualitativas da informação útil, restrições, elementos das demonstrações contábeis, reconhecimento e desreconhecimento, mensuração, apresentação, divulgação, etc.

Atenção! O atual CPC 00 (R2) traz algumas disposições diferentes do (R1), mas a essência de algumas definições permanece a mesma. Por isso, utilizaremos o (R1) para respondermos a questão, pois era a Estrutura Conceitual vigente a época da prova.

Considerando essa norma técnica contábil, vamos analisar cada uma das alternativas:

A) Errado, prejuízo é o resultado negativo do exercício, apurado na DRE, quando confrontamos receitas e despesas.   

B) Errado, segundo o CPC 25, provisões são passivos de prazo ou valor incertos.  

C) Errado, reservas correspondem a valores recebidos pela empresa (de sócios ou de terceiros), que se originam de lucros não distribuídos aos proprietários ou que possuem relação com o reforço do capital da empresa. As reservas são classificadas no PL e podem ser dividas, respectivamente, em (1) reservas de lucros (ex.: reserva legal, estatutária, para contingências, etc.) e (2) reservas de capital (ex.: Ágio na emissão de ações, Alienação de partes beneficiárias, etc.).

D) Errado, os decréscimos nos benefícios econômicos descritos na questão não são considerados necessariamente redução de recursos. Esses decréscimos podem ser originados tanto da saída de cursos (ex.: pagamento despesa), quanto da redução de ativos (ex.: insubsistência do ativo) quanto da assunção de passivos (ex.: reconhecimento de dívida).

E) Certo, conforme CPC 00 (R1):

"4.25. Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue:

(b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais."


Gabarito do Professor: Letra E.

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CPC 00 (R1) - Gabarito letra E

Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue:

(a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais;

(b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais. 

Definição de receita e despesa

4.68 Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio. 

4.69 Despesas são reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio. 

Letra E

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