A Política Nacional de Atenção Básica institui diretrizes pa...

Recomenda-se que a população adscrita por equipe de Atenção Básica e de Saúde da Família seja de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica.

Recomenda-se a carga horária mínima de 40 horas/semanais distribuídos em seis dias da semana, facilitando o acesso à população. Contudo dias de folga, redução de dias de atendimento e dias de campanhas devem ser pactuados com participação social.

Estipula-se, para cálculo do teto máximo de equipes de Atenção Básica e de Saúde da Família, sem os profissionais de saúde bucal e da enfermagem, a seguinte fórmula: População/2.000x10.

Recomenda-se que, em municípios ou territórios com menos de 5.000 habitantes, uma equipe de Saúde da Família ou de Atenção Básica deve ser responsável por toda população.