Segundo a Lei 10.741 de 01/10/2003, em seu Art.10, o direit...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2016
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Itapipoca - CE
Prova:
CETREDE - 2016 - Prefeitura de Itapipoca - CE - Assistente Social |
Q1089262
Serviço Social
Segundo a Lei 10.741 de 01/10/2003, em seu Art.10, o
direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes
aspectos, EXCETO:
GABARITO: LETRA B
? Segundo o Estatuto do Idoso (10741/2003), o item "b" não faz parte dos direitos à liberdade.
? Art. 17. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
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