Segundo a Lei 10.741 de 01/10/2003, em seu Art.10, o direit...

Tema Central da Questão:

Esta questão aborda o direito à liberdade conforme estabelecido no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Entender o que essa legislação considera como aspectos do direito à liberdade é fundamental para diferenciar o que é ou não incluído.

Resumo Teórico:

O direito à liberdade para os idosos, como previsto no Estatuto do Idoso, inclui várias dimensões, tais como a participação na vida familiar, o exercício da opinião e expressão, a prática de esportes e diversões, e a faculdade de ir e vir. Estes aspectos são fundamentais para garantir a autonomia e a dignidade dos idosos.

Alternativa Correta: B

A alternativa B menciona que o idoso tem o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Apesar de ser um direito importante, não se refere ao direito à liberdade, que é o foco do Art. 10 do Estatuto do Idoso. Este artigo trata dos aspectos que garantem a liberdade individual e social, não especificamente das escolhas em saúde.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Participação na vida familiar e comunitária: Este é um aspecto do direito à liberdade, pois garante que o idoso possa estar integrado em sua comunidade e família, mantendo relações sociais saudáveis.

C - Opinião e expressão: A liberdade de expressar opiniões é um direito fundamental e está, de fato, relacionado com o conceito de liberdade abordado no artigo.

D - Faculdade de ir vir e estar nos logradouros públicos: Este é um aspecto clássico do direito à liberdade, garantindo que o idoso possa circular livremente, exceto quando houver restrições legais específicas.

E - Prática de esportes e de diversões: A prática de esportes e diversões está diretamente relacionada à liberdade, promovendo saúde e bem-estar.

Estratégias para Interpretação:

Para resolver questões como esta, é importante identificar palavras-chave que remetam ao tema central, neste caso, "liberdade". Além disso, associar os conceitos abordados com os artigos específicos da lei pode ajudar a eliminar alternativas. Cuidado com pegadinhas: nem todo direito garantido ao idoso está relacionado à liberdade especificamente.

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GABARITO: LETRA B

? Segundo o Estatuto do Idoso (10741/2003), o item "b" não faz parte dos direitos à liberdade.

?  Art. 17. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.

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