Conforme o Artigo 198, de acordo com a Constituição Federal...
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Q2302545
Medicina
Conforme o Artigo 198, de acordo com a
Constituição Federal de 1988, as ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único,
organizado de acordo com as seguintes diretrizes,
EXCETO:
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A questão pede para identificar qual das diretrizes listadas NÃO está de acordo com a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Constituição Federal de 1988, Artigo 198. A resposta correta é a alternativa B - Assistência terapêutica integral, inclusive psicológica. A Constituição, em seu artigo mencionado, estabelece que o SUS deve ser organizado com base em diretrizes que incluem a descentralização, com direção única em cada esfera de governo (alternativa A), o atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas (alternativa C), e a participação da comunidade (alternativa D). A assistência terapêutica integral está, de fato, prevista no SUS; contudo, a especificação "inclusive psicológica" não é uma diretriz expressa no texto constitucional da maneira como é citada na alternativa B. A assistência terapêutica integral é entendida de forma mais ampla, abrangendo várias modalidades de terapia, sem que a Constituição especifique individualmente cada uma delas. Assim, a alternativa B é a única que não corresponde exatamente ao que está estabelecido no Artigo 198 da Constituição Federal de 1988, tornando-se a resposta correta para a questão de acordo com o enunciado.
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