Baseado na Lei Orgânica da Saúde, associe a coluna B pela c...

Alternativa correta: E - IV – I – II – III – V.

Vamos entender o tema central da questão. Trata-se de um exercício de associação de partes da Lei Orgânica da Saúde com descrições específicas de suas disposições. Essa lei é fundamental para a compreensão do funcionamento e da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Conhecer bem suas seções é crucial para qualquer profissional da área de saúde, especialmente para aqueles que almejam ingressar no serviço público.

A Lei Orgânica da Saúde é composta por dispositivos que regulam como o SUS deve funcionar, incluindo como deve ser o planejamento, o uso de recursos, a gestão financeira, entre outros aspectos. Saber associar corretamente essas disposições com suas descrições é essencial para entender como o SUS opera na prática.

Justificativa para a alternativa correta (E):

• IV - Das Disposições Finais e Transitórias: Acessão de uso dos imóveis do Inamps, preservando-os como patrimônio da Seguridade Social, é uma disposição típica das questões finais e transitórias de uma legislação, onde ajustes administrativos e logísticos são feitos.
• I - Do Planejamento e do Orçamento: Os planos de saúde que servem de base para as atividades do SUS e seu financiamento devem estar previstos na proposta orçamentária, claramente parte do planejamento e orçamento.
• II - Dos Recursos: As atividades de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico em saúde são cofinanciadas por diversas fontes, representando a gestão e aplicação dos recursos.
• III - Da Gestão Financeira: O acompanhamento pelo Ministério da Saúde da aplicação dos recursos em estados e municípios reflete a gestão financeira e controles internos.
• V - Dos Recursos Humanos: Cargos e funções no SUS exercidos em regime de tempo integral são questões diretamente relacionadas à gestão dos recursos humanos.

Análise das alternativas incorretas:

A - I – IV – III – II – V: A sequência está incorreta, pois a descrição sobre a cessão de imóveis é uma disposição final e não de planejamento.

B - V – III – II – I – IV: Esta sequência confunde a ordem das disposições, especialmente ao iniciar com recursos humanos para a cessão de imóveis.

C - III – IV – II – V – I: Nesta sequência, a descrição relacionada à gestão financeira aparece de forma inadequada para a cessão de imóveis.

D - II – I – IV – V – III: Aqui, a ordem está equivocada, principalmente ao misturar recursos com planejamento e disposições finais.

Essas análises demonstram como a compreensão precisa de cada seção da Lei Orgânica da Saúde pode guiar a escolha correta da alternativa.

Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o raciocínio necessário para resolver questões de associação como esta. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GABARITO: LETRA E

? Segundo a LOS (8080/90):

(IV) A cessão de uso dos imóveis de propriedade do Inamps para órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) será feita de modo a preservá-los como patrimônio da Seguridade Social ? DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS ? § 5º A cessão de uso dos imóveis de propriedade do Inamps para órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) será feita de modo a preservá-los como patrimônio da Seguridade Social.

(I) Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária ? CAPÍTULO III, Do Planejamento e do Orçamento, art. 36 ? § 1º Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.

(II) As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão cofinanciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras ? TÍTULO V, DO FINANCIAMENTO, CAPÍTULO I, Dos Recursos, art. 32: § 5º As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão co-financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras.

(III) O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas previstas em lei ? CAPÍTULO II, Da Gestão Financeira, art. 33 ? § 4º O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas previstas em lei.

(V) Os cargos e as funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) só poderão ser exercidos em regime de tempo integral ? TÍTULO IV, DOS RECURSOS HUMANOS ? Art. 28. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral.

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