No primeiro semestre de 2012, iniciaram-se os trabalhos da C...
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a tarefa da referida comissão.
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Gabarito comentado
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Segundo a página institucional da Comissão, “A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988”. Uma vez que a Comissão Nacional da Verdade serve para investigar violações de direitos humanos durante o regime militar, a alternativa correta é a letra (E).
RESPOSTA: (E)
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Questão referente ao Período da Ditadura Militar no Brail (1964). Essa comissão foi instituída e sancionada pela própria Presidente Dilma Roussef, a qual foi presa e torturada durante a ditadura.
A comissão, proposta em 2010, passou por diversas mudanças, principalmente para atender as queixas dos militares. O termo "repressão política" foi retirado do texto, a comissão atual prevê o "exame" de violações de direitos humanos, diferente da versão de 2010, que previa a "apuração" e além de englobar fatos ocorridos durante o regime militar no Brasil, que ocorreu ente 1964 e 1985, englobará fatos que ocorreram entre os anos de 1946 e 1988.5
Conforme levantamento da Comissão Nacional da Verdade, no primeiro ano do regime militar imposto pelo golpe de 1964, pelo menos 50 mil pessoas foram presas no Brasil, sendo também identificado oficialmente pela comissão a existência de dezenas de agentes
http://g1.globo.com/politica/50-anos-do-golpe-militar/noticia/2014/04/comissao-da-verdade-identifica-371-casos-de-tortura-entre-1964-e-1966.html
Atualizado em 01/04/2014 10h46
Comissão da Verdade identifica 371 casos de tortura entre 1964 e 1966
Segundo integrante do grupo, desde início regime instalou 'clima de terror'.
Vítimas eram trabalhadores e sindicalistas indicados por empresas.
No ano de 2012, o Governo Federal nomeou um grupo de juristas e professores incumbidos de integrar a chamada Comissão da Verdade. Tal comissão tem por objetivo realizar investigações sobre os várioscrimes cometidos pelo Estado brasileiro entre os anos de 1937 e 1985. Nesse recorte temporal há interesse especial em buscar os crimes que aconteceram nos dois regimes ditatoriais desse período: o Estado Novo, criado no governo de Getúlio Vargas entre 1937 e 1945, e a Ditadura Militar, ocorrida entre 1964 e 1985.
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