Com base na classificação das Constituições, é correto afir...

Podemos dizer que a Constituição brasileira de 1988 singulariza-se por ser: promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, reduzida, eclética, pretende ser normativa, principiológica, definitiva (ou de duração indefinida para o futuro), autônoma (autoconstituição ou “homoconstituição”), garantia, dirigente, social e expansiva. (PEDRO LENZA)

GABARITO: LETRA B

A) quanto à forma, a Constituição Federal de 1988 é consuetudinária, pois suas normas estão em variadas fontes normativas, como jurisprudência, acordos e convenções.

ERRADA. A CF/88 é considerada escrita ou instrumental, sedimentada em texto único.

B) quanto ao conteúdo, a Constituição Federal de 1988 é considerada formal, pois foi concebida por meio de um documento solene redigido e estabelecido pelo poder constituinte originário.

CORRETA!

C) quanto à elaboração, a Constituição Federal de 1988 é considerada histórica, pois foi escrita por um órgão constituído para esta finalidade em um determinado momento da história do país.

ERRADA. A CF/88 é considerada dogmática, consubstanciando dogmas estruturais e fundamentais do Estado.

D) todas as constituições brasileiras, quanto à origem, foram democráticas, com exceção à Carta Imperial de 1824, que foi outorgada pelo Imperador D. Pedro I.

ERRADA. Macete encontrado no QC:

Constituições promulgadas: a de 1891 e todas as outras finalizadas em número par (1934, 1946 e 1988)

Constituições outorgadas: a de 1824 e todas as outras finalizadas em número ímpar (1937 e 1967)

Constituição Formal: conjunto de normas escritas, independentemente do conteúdo, inseridas no texto constitucional. Dessa forma, nossa constituição de 1988 é formal, uma vez que todos os conteúdos nela previstos possui natureza constitucional (Ex: "§ 2º O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal" - mesmo esse art. possui natureza constitucional). Difere-se da constituição material, que é o conjunto de normas escritas ou não-escritas que possui apenas conteúdo de natureza constitucional.

 Não escritas (costumeiras ou consuetudinárias): são constituições cujas normas estão em variadas fontes normativas, como as leis, costumes, jurisprudência, acordos e convenções. Nesse tipo de constituição, não há um órgão especialmente encarregado de elaborar a constituição; são vários os centros de produção de normas. Um exemplo de constituição não-escrita é a Constituição inglesa. 

C/F 88

Quanto à origem: promulgada

quanto à forma: escrita

quanto à extensão: analítica

quanto ao conteúdo: formal

quanto ao modo de elaboração: dogmática

quanto à alterabilidade: rígida

Qualquer erro, por favor, me avisem!