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Q2299855 Medicina
De acordo com a Lei n.° 8.080/90, referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), analise o enunciado abaixo:

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:
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A questão está pedindo para identificar qual dos princípios listados NÃO está de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabelecido na Lei n.° 8.080/90 e a Constituição Federal, no artigo 198. A resposta correta é a alternativa A - "Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho", pois esta não é mencionada como um princípio do SUS na legislação referida. Os princípios do SUS incluem a universalidade de acesso, a equidade na prestação dos serviços, a integralidade da assistência e a descentralização administrativa, com direção única em cada esfera de governo, entre outros. As alternativas B, C e D são princípios estabelecidos na Lei 8.080/90, com a B destacando a autonomia e defesa da integridade das pessoas, a C enfatizando o uso da epidemiologia para definição de prioridades e a D abordando a integralidade da assistência, que engloba a continuidade das ações de saúde de maneira integral e em todos os níveis de complexidade. Portanto, a alternativa A é a única que não se enquadra como princípio explicitamente descrito na legislação do SUS.

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