As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, ...

As vias urbanas são classificadas como: de trânsito rápido, arterial, coletora e local.

Nas vias urbanas, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima permitida será de: 80 km/h nas vias de trânsito rápido; 60 km/h nas vias arteriais, 40 km/h nas vias coletora e 40 km/h nas vias locais.

Nas rodovias de pista dupla, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima permitida será de: 110 km/h para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas e de 90 km/h para os demais veículos.

Nas rodovias de pista simples, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima permitida será de: 100 km/h para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas e de 80 km/h para os demais veículos.

Nas estradas, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima permitida será de 60 km/h para todos os veículos.