Sobre a proteção do patrimônio histórico e artístico naciona...

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Q239022

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Prova: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Analista - Psicologia - ING - V |

Q239022 Legislação Federal

Sobre a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, disciplinada no Decreto Lei n° 25/1937, é correto afirmar que:

estão incluídas no patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira, importadas por empresas estrangeiras para adorno dos respectivos estabelecimentos.

no Livro do Tombo das Belas Artes serão inscritas as obras de interesse histórico e de arte histórica.

o tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado somente se fará compulsoriamente.

as coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios poderão ser alienadas, desde que precedida de autorização do diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional .

a União, Estados e Municípios terão, nesta ordem, o direito de preferência em face da alienação onerosa de bens tombados, pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de direito privado.

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Questão desatualizada

A resposta correta é com base num artigo REVOGADO em 2015.

Lembrando que este Art 22° do DL 25-37 foi revogado!!

GAB LETRA E, MAS QUESTÃO ESTÁ DESATUALIZADA

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