Baseando-se no Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional so...

Para resolver questões sobre a Política Nacional sobre Drogas, é fundamental compreender os objetivos e diretrizes estabelecidos pelo Decreto nº 9.761/2019. Esse decreto busca regular o uso de drogas no Brasil, promovendo uma sociedade protegida dos riscos associados.

Alternativa Correta: C

A alternativa C está correta porque reflete um dos principais objetivos da política nacional: a construção de uma sociedade protegida do uso de drogas. Isso significa que há um esforço contínuo para reduzir a dependência e proteger os cidadãos dos impactos negativos associados ao uso de drogas lícitas e ilícitas. Essa abordagem está alinhada com as diretrizes do decreto, que incluem a promoção de fatores de proteção e a prevenção do uso indevido.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta. A discriminação contra usuários de drogas não é recomendada pelo decreto. Pelo contrário, a política visa tratar essas pessoas com respeito e dignidade, promovendo acesso a tratamento e recuperação.

B - Esta alternativa está errada. Ao contrário do que sugere, a promoção e o fomento dos fatores de proteção são fundamentais na política de drogas. Isso inclui ações educativas e preventivas para evitar o uso e a dependência.

D - Esta alternativa é falsa, pois o plantio, cultivo, importação e exportação de plantas de drogas ilícitas, como a cannabis, sem autorização da União, não são permitidos no território nacional. A política é rígida no controle dessas atividades para proteger a sociedade.

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Princípio do não uso ou retardamento do uso