Qual é o principal objetivo da NOB/SUAS?

O tema central da questão é a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS). Essa norma é fundamental para quem estuda Serviço Social, pois estabelece as diretrizes e regras que orientam a organização e a prestação de serviços de assistência social no Brasil.

Alternativa Correta: B - Estabelecer as normas para o Sistema Único de Assistência Social.

A NOB/SUAS tem como principal objetivo regulamentar e orientar a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ela define como os serviços de assistência social devem ser organizados, geridos e ofertados à população, garantindo direitos sociais e proteção a grupos vulneráveis. Compreender isso é essencial para identificar a alternativa correta.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Regulamentar o trânsito nas vias públicas.

Essa alternativa está incorreta porque a regulamentação de trânsito não é uma atribuição da NOB/SUAS. Essa tarefa cabe a órgãos como o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).

C - Definir as diretrizes para o Sistema Único de Saúde.

Errada, pois as diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) são estabelecidas por normas específicas da área da saúde, como a Lei Orgânica da Saúde. A NOB/SUAS é voltada para a assistência social, não para a saúde.

D - Orientar as práticas agrícolas nas zonas rurais.

Essa alternativa não tem relação com a assistência social. A orientação das práticas agrícolas é competência de órgãos voltados para a agricultura, como o Ministério da Agricultura. A NOB/SUAS não abrange essas questões.

Para responder questões como essa, é importante que você conheça bem as atribuições e o propósito de normas e sistemas no contexto do serviço social. Isso ajuda a identificar o foco de cada norma e evitar confusões entre as áreas de atuação.

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