A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlament...

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Q1969090 Direito Constitucional

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.


No parlamentarismo, há um deslocamento de parcela da atividade do Poder Executivo para o Poder Legislativo.  

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Nesta questão espera-se que o aluno julgue o item como CERTO ou ERRADO. Para resolvê-la, exige-se do aluno conhecimento acerca do parlamentarismo. Vejamos:

Presidencialismo: sistema de governo marcado pela concentração de poder na figura do presidente que tem um mandato com duração limitada. O presidente é Chefe de Governo, Chefe de Estado e Chefe do Executivo.  O presidente não detém poderes para interferir nos demais poderes. Sendo por eles fiscalizados. Sistema bastante relacionado ao republicanismo.

Parlamentarismo: sistema político de origem inglesa no qual o poder encontra-se concentrado em Parlamentos, utilizado tanto em Repúblicas como em Monarquias Constitucionais. Há a divisão entre as funções de chefia de Estado e de Governo. O Chefe de Estado não apresenta atribuições políticas, uma vez que a Administração Pública fica a cargo do Parlamento e do Chefe do Estado e seu Ministério. Ou seja:

"No parlamentarismo desloca-se uma parcela da atividade executiva para o Poder Legislativo. Este, sobre legislar, passa, também, a executar. No parlamentarismo, portanto, há uma concentração de poder no Legislativo (enquanto soma de competências), que o coloca em nível superior ao do Executivo. A este remanesce, apenas, uma fração da atividade tradicionalmente executiva: a de representar o Estado nas suas relações internacionais. Estamos falando, até agora, do parlamentarismo puro." (TEMER, Michel. Sistema de governo e separação de poderes. Folha de São Paulo. 1987)

Diante disso:

GABARITO: CERTO.

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No modelo parlamentarista, o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo, ou seja, o poder executivo e poder legislativo são interligados no mesmo sistema de governo. Portanto, no modelo parlamentarista, o chefe de Estado é normalmente uma pessoa diferente do chefe de governo .

Gab: Certo

"No parlamentarismo desloca-se uma parcela da atividade executiva para o Poder Legislativo. Este, sobre legislar, passa, também, a executar. No parlamentarismo, portanto, há uma concentração de poder no Legislativo (enquanto soma de competências), que o coloca em nivel superior ao do Executivo. A este remanesce, apenas, uma fração da atividade tradicionalmente executiva: a de representar o Estado nas suas relações internacionais. Estamos falando, até agora, do parlamentarismo puro." (TEMER, Michel. Sistema de governo e separação de poderes. Folha de São Paulo. 1987)

No parlamentarismo, há um deslocamento de parcela da atividade do Poder Executivo para o Poder Legislativo.  Certo

olha o nível das questões para o cargo pretendido! concurso público virou palhaçada

Questão difícil para o ego do examinador - considerando o cargo pretendido.

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