Sobre os direitos políticos, assinale a afirmação correta.
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Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
A: É condição de elegibilidade a idade mínima de dezoito anos para Vice-Prefeito e juiz de paz.
Vice-Prefeito e Juiz de Paz: 21 anos
B: O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
Maiores de 18 anos
C: Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Correta.
D: Não podem alistar-se como eleitores os analfabetos e os maiores de setenta anos.
Errado. Podem se alistar e votar, mas é facultativo.
E: É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.
Errado. 35 anos.
Para fixar:
18 anos vereador
21 anos juiz de paz, deputados e prefeitos
30 governadores
35 anos presidente, vice-presidente e senador da república
INELEGIBILIDADE:
- Inalistáveis {estrangeiros e conscritos }
- Analfabetos
- O alistamento eleitoral é obrigatório para maiores de 18 anos e são facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos.
- INALISTÁVEIS = NÃO PODEM VOTAR = ESTRANGEIROS E CONSCRITOS.
- INELEGÍVEIS = NÃO PODEM SER ELEITOS = ESTRANGEIROS, CONSCRITOS E ANALFABETOS
GAB-C
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
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