Sobre os direitos políticos, assinale a afirmação correta. 

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Q2510862 Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos, assinale a afirmação correta. 
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Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. 

A: É condição de elegibilidade a idade mínima de dezoito anos para Vice-Prefeito e juiz de paz.

Vice-Prefeito e Juiz de Paz: 21 anos

B: O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

Maiores de 18 anos

C: Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. 

Correta.

D: Não podem alistar-se como eleitores os analfabetos e os maiores de setenta anos. 

Errado. Podem se alistar e votar, mas é facultativo.

E: É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.

Errado. 35 anos.

Para fixar:

18 anos vereador

21 anos juiz de paz, deputados e prefeitos

30 governadores

35 anos presidente, vice-presidente e senador da república

INELEGIBILIDADE:

  • Inalistáveis {estrangeiros e conscritos }

  • Analfabetos
  • O alistamento eleitoral é obrigatório para maiores de 18 anos e são facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos.
  • INALISTÁVEIS = NÃO PODEM VOTAR = ESTRANGEIROS E CONSCRITOS.
  • INELEGÍVEIS = NÃO PODEM SER ELEITOS = ESTRANGEIROS, CONSCRITOS E ANALFABETOS

GAB-C

Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. 

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