Consoante a Estado regulador e defesa da livre concorrência,...
Uma função normativa e reguladora da atividade econômica pelo Estado o incentivo, é o processo de intervenção estatal no domínio econômico que objetiva organizar as atividades econômicas para a obtenção de resultados previamente colimados.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Certa.
Leonardo Vizeu: Por incentivo, dentro do processo de regulação estatal, entende-se o auxílio prestado pelo Poder Público para o fomento, a implementação ou o desenvolvimento de determinadas atividades econômicas, a serem exploradas pelo particular, conduzindo-se para o cumprimento dos interesses públicos e coletivos estabelecidos para tanto.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo